Artur de Vasconcelos

Artur de Vasconcelos - Governador do Piauí.

Raimundo Artur de Vasconcelos, filho do capitão José Raimundo de Vasconcelos e de Rosa Caldas de Vasconcelos (irmã de David Caldas), nasceu em Barras do Marataoan, a 29 de março de 1866. 

Muito jovem ainda, abraçou a carreira das armas, verificando praça em Teresina, a 4 de setembro de 1883. Seguindo, depois, para o Rio de Janeiro, matriculou-se na Escola Militar, em 1885, onde pontificava Benjamin Constant, positivista e republicano ardoroso, que ali lecionava matemática. Na Escola Militar havia três armas para se optar: artilharia, infantaria e cavalaria. Ele escolheu a primeira. Em 1889 continua os estudos na Escola Superior de Guerra, onde só os melhores alunos conseguiam entram. Nos dois anos que passou na ESG, em muito foi ajudado pelo tio, coronel Joaquim Dias de Santana. 

Empolgado pelo ideal pregado pelo mestre Benjamin Constant, como alferes-aluno, tomou parte ativa na preparação do golpe que derrubou o Império. 

Em julho daquele ano, figurou na lista de oficiais que deveriam ser demitidos do Exército por causa de sua extensiva participação nos festejos do dia 14, quando se comemora a queda da Bastilha, símbolo do antigo regime absolutista francês. Junto com outros manifestantes, enfrentou a polícia que, nas ruas, tentava dispensar os grupos formados, na maioria, pelos republicanos. 

Ainda no dia 14, os republicanos fizeram correr o boato, absolutamente sem fundamento, de que o governo do primeiro-ministro liberal visconde de Ouro Preto (Afonso Celso de Assis Figueiredo) havia expedido ordem de prisão contra o marechal Deodoro da Fonseca e o líder dos oficiais republicanos, o tenente-coronel Benjamin Constant. 

Tratava-se de proclamar a República antes que se instalasse o novo parlamento, recém-eleito, cuja abertura estava marcada para o dia 20, mas, na madrugada de 15, foi tomado o quartel general (Ministério da Guerra), onde se encontrava reunido todo o ministério, cuja direção estava nas mãos do presidente do conselho de Ministros, o ministro visconde de Ouro Preto. 

Embora bem guardado, pois contava, em seu perímetro, com as forças da Polícia da Corte, dos fuzileiros navais e do corpo de marinheiros, do 10 BI - Batalhão de Infantaria do Exército, e dentro com o 70 BI e componentes do corpo de marinheiros, foi fácil entrar no Quartel General, dada a adesão da maioria dos que ali estavam. O velho marechal era respeitado pelas tropas. Até mesmo o ajudante-general do Exército Floriano Peixoto aderiu ao levante. Artur de Vasconcelos tomou parte da vanguarda como membro da 2ª Brigada. E, pelos relevantes serviços prestados nas lutas pela proclamação da República, recebe duas promoções com o intervalo de apenas três dias de uma para a outra: 2º tenente, por Decreto de 4 de fevereiro de 1890, e 1º tenente, já no dia 7 do mesmo mês e ano. Continuando os seus estudos, bacharelou-se em Matemática e Ciências Físicas e Naturais e concluiu o curso de engenheiro militar, em 1891. 

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Artur de Vasconcelos numa visita que fez ao Piauí para rever sua mãe, dona Rosa Caldas de Vasconcelos, notou que o poderio político e o prestígio do marquês de Paranaguá (João Lustosa da Cunha Paranaguá, irmão do Barão de Paraim - José da Cunha Lustosa - e do Barão de Santa Filomena - José Lustosa da Cunha - e tio de Joaquim Nogueira Paranaguá) continuavam intactos, como se não tivesse havido mudança de regime. Ora, o marquês de Paranaguá era monarquista convicto e fora durante o Império chefe dos liberais piauienses na Corte carioca. Era, para ele, inadmissível que monarquistas ainda permanecessem influenciando em nossa política. De volta ao Rio de Janeiro, dirigiu memorando ao Diretório do Partido Republicano denunciando o fato. As mudanças começaram a ocorrer. Foi indicado para deputado estadual, pelo Diretório do Partido Republicano, mas não se candidatou em decorrência de impedimento militar. O marquês de Paranaguá abandonou a política partidária. 

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Embora a constituição de 1891 afirmasse que o presidente da república seria eleito pelo voto direto da população, afirmava também que após a sua promulgação o primeiro presidente seria eleito excepcionalmente pelo Congresso. Foi isso que ocorreu. Candidataram-se ao cargo de presidente o marechal Deodoro da Fonseca e o presidente do Congresso Prudente de Morais; à vice-presidência concorreram o ex-ministro da Marinha almirante Eduardo Wandenkolk e o ex-ministro da Guerra Floriano Peixoto. Foi vitoriosa a chapa dos dois marechais - Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto -, embora a votação de seus concorrentes demonstrasse a existência de uma ponderável força política oposta ao governo. 

A oposição a Deodoro da Fonseca formara-se durante o Governo Provisório, chegando mesmo a transformar-se em séria dissidência entre aqueles que haviam criado o novo regime. 

Habituado à disciplina militar, o velho marechal Deodoro da Fonseca irritava-se profundamente com a violência dos ataques que lhe eram desferidos pelos adversários. Para lhes fazer frente, convoca o barão de Lucena (Henrique Pereira de Lucena) para ocupar o seu ministério, o que desgosta ainda mais antigos aliados, como Campos Sales, Francisco Glicério de Cerqueira Leite, Prudente de Morais, Quintino Bocaiúva, Aristides Lobo e o próprio Artur de Vasconcelos. 

O barão de Lucena, monarquista convicto, logo passa a concentrar uma gama de poder em suas mãos. A reação parlamentar é aprovar uma lei limitando o poder do presidente e, por tabela, do próprio barão de Lucena, que o aconselha não só o veto mas o próprio fechamento do Congresso Nacional, justificando que estava em curso o seu impeachment. Procura apoio junto ao vice-presidente Floriano Peixoto, que não adere, alegando não mais ser amigo de Deodoro da Fonseca. O golpe, com o apoio de todos os governadores, com exceção de Lauro Sodré, do Pará, é desferido a 3 de novembro. Instala-se Estado de Sítio no país. 

O almirante Custódio José de Melo, no Rio de Janeiro, toma a iniciativa de anular o golpe de Deodoro da Fonseca. Na manhã de 23 de novembro, ocupa vários navios e, ameaçando bombardear a cidade, intima o governo a rendição. Embora o presidente contasse com o apoio da maioria da guarnição militar, preferiu renunciar ao poder, evitando assim uma guerra civil. Ao entregar o governo ao vice- presidente Floriano Peixoto, a 23 de novembro, o “fundador da República” encerrava sua carreira política e militar. 

Floriano Peixoto, ao tomar posse, demitiu todos os chefes de governo dos Estados, exceto o do Pará, Lauro Sodré. No Piauí, Gabriel Luís Ferreira foi substituído, a 21 de dezembro, por uma Junta de Governo Provisório, composta pelo tenente-coronel João Domingos Ramos, Dr. Higinho Cunha, Dr. Clodoaldo Freitas, Dr. José Eusébio Carvalho de Oliveira, Dr. Elias Firmino de Sousa Martins e José Pereira Lopes. Esta Junta seria substituída a 7 de abril de 1892 pelo capitão Coriolano de Carvalho e Silva, apadrinhado do marechal Firmino Pires Ferreira e apoiado pelo também capitão Artur de Vasconcelos, que vão sofrer fortes ataques do jornal Legalidade, que tinha em sua redação a maioria dos membros da destituída Junta de Governo. 

Artur de Vasconcelos, que ficara do lado de Floriano Peixoto, publica no jornal Legalidade, ano I, número 37, página 7, edição de 17 de setembro de 1892, a seguinte opinião: “logo compreendi que o marechal Deodoro da Fonseca viria, por fim, submetendo-se à opinião de sua camarilha, a dar o golpe que teve lugar a 3 de novembro. Julguei-me completamente desobrigado de certos laços que a ele me prendiam e poz-me de sobre aviso no tocante à política. Veio afinal o inconstitucional decreto que foi um traço negro sobre o passado glorioso do fundador da República.” Por sua atuação, Artur de Vasconcelos é nomeado engenheiro-chefe do 9º Distrito Telegráfico. Pede transferência para o Ceará, seguindo com a esposa Maria Luísa Nogueira. 

Em 1893, adido junto ao Batalhão Acadêmico, foi promovido a capitão. 

Em 7 dezembro de 1894, com 8.476 votos contra apenas 5 dados a Eduardo Olímpio Ferreira elege-se deputado federal. Nesse período, morrem a esposa e o filho primogênito. Viúvo, se casa, em 1896, com a cunhada Amélia Nogueira, ambas filhas de Lisandro Nogueira, irmão de Arlindo Nogueira. 

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No dia 7 de abril de 1896 o povo piauiense iria eleger seu governante pelo voto universal e direto. Existia apenas um partido no Estado, o Partido Republicano Federal do Piauí, dividido em várias facções nos municípios, por conta dos interesses locais. Para não perder espaço, se uniram e lançaram Raimundo Artur de Vasconcelos ao governo, e seu tio coronel Joaquim Dias de Santana como vice. 

Numa eleição, com universo em torno de 27 mil alistados, tudo se realizou sem contestações, protestos, alegações de vícios ou defeitos de alguma forma, como observado pela leitura dos jornais da época. O primeiro obteve 15.443 votos, e o segundo 15.329 votos. Ambos assumiram no dia 1 de julho para mandato até 1 de julho de 1900. A posse foi bastante concorrida. 

Artur de Vasconcelos nomeou para o seu secretariado o coronel Joaquim Dias de Santana (Governo), coronel Josino José Ferreira (Fazenda), Clodoaldo Freitas, Higino Cunha e Arlindo Nogueira (Polícia), des. Augusto Collin Rios e João Gabriel Baptista (presidência do Tribunal de Justiça do Piauí), e Areolino de Abreu (presidência do Tribunal de Contas do Estado). 

No começo de sua administração sem quase contar com ajuda federal, uma vez que o presidente Prudente de Morais instigado pelas velhas oligarquias lhe era indiferente, Artur de Vasconcelos foi obrigado a tomar medidas drásticas e impopulares no seu governo, que foi pautado pelo equilíbrio orçamentário, contenção de despesas, aumento da arrecadação e aplicação criteriosa dos dinheiros públicos. Em face disso, extinguiu órgãos públicos, como a Junta Comercial do Estado, passando as suas atribuições para o Tribunal de Justiça (Lei n° 177, de 18-6-1897), propôs redução da força policial e demitiu funcionários ociosos. Reduziu as despesas na Repartição de Obras Públicas. Estimulou a cultura da maniçoba. Reorganizou o ensino. Propôs a transformação do Liceu Piauiense em Escola Normal. Reduziu o número de cadeiras do ensino primário. 

Além da falta de apoio do poder central, três eleições, logo no primeiro ano de governo, prejudicaram ainda mais a sua administração. A de 30 de outubro, para a escolha dos deputados estaduais, havendo conflito em Amarante, resultando numa morte e alguns feridos, a de 31 do mesmo mês, para a formação dos Conselhos Municipais, em que o da capital, sob alegação de fraude, foi anulada, ficando o antigo Conselho no comando, como a lei da época rezava, e a de 30 de dezembro, em que seriam escolhidos os representantes do Senado e na Câmara dos Deputados. Esta foi a mais traumática. Na montagem da chapa Anísio de Abreu e Nogueira Paranaguá, este protegido pelo velho senador marechal Firmino Pires Ferreira, foram alijados do processo, o que provocou crise profunda no partido. O marechal Firmino Pires Ferreira, com o apoio do também senador Joaquim Cruz passou a fazer oposição ao governador, que tinha o irmão daquele, o deputado federal Joaquim Pires Ferreira, como um de seus mais atuantes defensores. A crise chega até a instância superior do partido. Depois de inúmeras reuniões com representantes locais e nacionais, tendo Álvaro Mendes apresentado uma proposta de união, os dois nomes são incluídos na chapa, que fica assim constituída: para o Senado: Nogueira Paranaguá; para a Câmara dos Deputados: Anísio de Abreu, Elias Firmino Souza Martins e Álvaro Mendes. Diante disso, o chefe do Partido Republicano Federal, general Francisco Glicério de Cerqueira Leite deu por resolvida a questão, mas o marechal Firmino Pires Ferreira não. Para ele, a mesma tinha saído da esfera política para o plano pessoal. Como retaliação, consegue a demissão ou, quando isso não é possível, a transferência de diversos partidários do governador. Para se ter uma ideia do seu poder, derruba até mesmo o comandante da Guarda Nacional da capital, que era o próprio vice-governador coronel Joaquim Dias de Santana. O nomeado é pessoa contrária a Artur de Vasconcelos. 

Vencido em todos os pleitos eleitorais, para garantir a governabilidade, Artur de Vasconcelos não teve outro remédio a não ser fazer um pacto com os seus adversários, que o atacavam impiedosamente por meio do República, jornal diário que tinha como redator chefe Higino Cunha e colaboradores principais Areolino de Abreu, Elias Martins, Manuel Lopes, o preparatoriano José Luiz Batistas e outros. Esse pacto, que passou a se chamar Congraçamento, vai fazê-lo excluir mais no meio do seu governo (1898) o seu mentor político Coriolano de Carvalho e Silva, que nunca mais tomou pé na política do Piauí. 

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Guerra do Canudos - O regime republicano instalado a 15 de novembro de 1889, não apresentou as mudanças de fundo tão almejadas pela população. E nem poderia em tão pouco tempo. Mesmo porque os chamados coronéis, resquícios da época do império, continuavam com os mesmos privilégios de mando numa terra de abandono e de atraso, como era principalmente a região nordestina. Neste cenário, surge a figura messiânica de Antônio Conselheiro, que funda, às margens do vaza-barris, na Bahia, um arraial batizado de Bom Jesus, onde passam a viver em torno de 15 a 25 mil almas em busca de algum alívio espiritual. O país era governado pelo presidente Prudente de Morais, que requisitou apoio de todos os governadores estaduais para destruir “os fanáticos e bandidos acastelados na povoação de Canudos.” 

No Piauí, o governador Artur de Vasconcelos, que pertencia ao grupo dos republicanos históricos, que eram a favor de uma república militar e autoritária e que, positivistas, defendiam o progresso para o Brasil, mas com a visão de que isso só ocorreria num regime ditatorial, após três tentativas fracassadas do poder central em dar cabo de Canudos, recruta voluntários e os envia, juntamente com o 350 Batalhão de Infantaria do Estado, sob o comando do major Olegário Sampaio, para o sertão baiano, onde as forças do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Amazonas, Pará, Sergipe, Alagoas, Ceará e outras aniquilam o arraial e passam a fio de espada os seus poucos sobreviventes. 

Diante da vitória, o governador Artur de Vasconcelos, em mensagem à Câmara Legislativa do Estado, a 10 de julho de 1898, assim se manifesta: “Cumpre-me também registrar esse outro memorável acontecimento, de tantos sacrifícios, duros revezes e grandes sofrimentos. Canudos, o formidável reduto da ignorância e do fanatismo, foi afinal vencido. 

Muitos dos nossos impertérritos brasileiros tombaram gloriosamente no campo de batalha, em renhidas pelejas, na nobilíssima cruzada civilizadora, conquistando, porém, mais um título de benemerência à gratidão dos brasileiros.” 

Os homens que compunham o 350 Batalhão de Infantaria do Estado retornam ao Piauí no dia 21 de outubro de 1897, sendo recebidos como herois pelo povo e pelas autoridades piauienses. 

Atentado ao presidente Prudente de Morais - O governo do presidente Prudente de Morais (1894-1898) foi marcado por rígida disciplina aos militares. Mal visto pelo Exército, que nutria por ele antipatia e desconfiança, teve naquela corporação as mais intensas manifestações de desafeto. Com a Guerra de Canudos (sertão da Bahia - 1896-1897) e a consequente morte de milhares de militares em combate, os ânimos contrários ao seu governo tornaram-se ainda mais evidentes. Os florianistas, comparados aos jacobinos franceses de 1789, por representarem a ala mais radical e se sentirem os defensores da pureza republicana, mesmo após a morte do marechal Floriano Peixoto, a 29 de junho de 1895, continuavam a marcar forte oposição ao presidente Prudente de Morais, considerado por eles fraco na tomada de medidas para resolver os graves problemas que o país enfrentava, além de ser identificado com a ala paulista de regressão monárquica e de traição aos ideais republicanos, democráticos e nacionais. Era preciso por um fim a isso. 

O presidente Prudente de Morais compareceu ao Arsenal de Guerra para recepcionar as forças militares vitoriosas regressas de Canudos. Durante a solenidade, no início da tarde do dia 5 de novembro de 1897, foi interceptado por um jovem praça, o florianista Marcelino Bispo de Melo, que apontou um revólver em sua direção. A arma, contudo, não disparou. Houve tempo para que, expondo-se à morte, o marechal Carlos Machado Bittencourt e o coronel Luís Mendes de Morais intervissem em defesa do presidente. A essa altura, o praça, que já manejava uma faca, feriu o coronel Luís Mendes de Morais e apunhalou várias vezes o marechal Bittencourt, que acabou não resistindo aos ferimentos. O praça Marcelino, feito prisioneiro e encontrado enforcado na cadeia, não foi mais do que mero instrumento de conspiração política. 

“Ferido profundamente em meus sentimentos de homem e de brasileiro, pelo atentado contra mim premeditado e que vitimou um dos mais dedicados servidores da nação, o bravo marechal Carlos Machado Bittencourt, devo afirmar de modo o mais solene que esse horroroso crime não terá o efeito de demover-me, uma só linha, do cumprimento da minha missão constitucional”, enfatizou o presidente Prudente de Morais. 

A reação foi imediata. Decreta-se o Estado de Sítio no Distrito Federal e na comarca de Niteroi, Rio de Janeiro, por 30 dias, que seriam prorrogados até o dia 23 de fevereiro. Abre-se inquérito para apurar as responsabilidades. Embora sua morte tenha comprometido as investigações, foram apontados capitão Deocliciano Mártir e José de Sousa Veloso como mentores intelectuais do crime. Os florianistas passam a ser perseguidos, ficando em grupos isolados enquanto o presidente se fortalece. Chegam a ele, diariamente, manifestações de apoio dos governos estaduais, estrangeiros e das próprias forças armadas. 

Tudo isso vai refletir na Constituição de 24 de fevereiro de 1891. Vejamos o que diz o Art. 80 da Carta Magna: “Poder-se-á declarar em estado de sítio qualquer parte do território da União, suspendendo-se aí as garantias constitucionais por tempo determinado quando a segurança da República o exigir, em caso de agressão estrangeira, ou comoção intestina (art. 34, nº 21).” 

No funeral do ministro da Guerra, marechal Carlos Machado Bittencourt, a bancada piauiense se fez representar pelo deputado federal Anísio de Abreu. 

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Alguns fatos que marcaram a administração de Artur de Vasconcelos: elevação da Colônia à categoria de cidade com o nome de Floriano (Lei n° 144, de 8 de julho de 1897). Mudança do nome do município de Batalha para Campos Sales, em homenagem ao grande estadista brasileiro, situação esta que perdurou até 1911. Instalação do Tribunal de Contas do Estado (criado pela Lei n° 210, de 1 julho de 1900, e regulamentado pelo Decreto nº 139, de 25 de julho de 1900). Inauguração da fábrica de laticínios em Campos, município de Oeiras. Reiniciação da campanha a favor da criação do bispado do Piauí. Conclusão do prédio para Hospedaria de Imigrantes, que seria mais tarde convertido em local para o funcionamento de repartições públicas. 

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Na sua sucessão, o Partido Republicano Federal no Piauí concentrou esforços no sentido de lançar um nome que conseguisse unir os dissidentes e assim pudesse continuar mandando na política piauiense. Com apoio do governador, o nome lançado foi o de Arlindo Nogueira, seu cunhado. 

Em mensagem à Câmara Legislativa do Estado, em 10 de junho de 1900, assim se expressa sobre sua sucessão: “É com verdadeiro jubilo e incomparável ufania que, em breve, transmitirei a investidura deste honroso cargo ao meu digno sucessor, que dispõe dos atributos superiores que me faltaram para conduzir o povo piauiense aos seus gloriosos destinos. 

Quanto a mim, voltando às fileiras do meu partido e aos misteres de minha profissão, serei, na firmeza de minhas convicções, o mesmo devotado soldado da República.” 

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Nas eleições de 18 de fevereiro de 1903 concorriam à Câmara dos Deputados Artur de Vasconcelos, Anísio de Abreu, Joaquim Pires Ferreira, João Henrique de Souza Gayoso e Almendra, Clodoaldo Freitas, Taumaturgo de Azevedo e Henrique Valladares. Foram eleitos os quatro primeiros. Os três últimos protestaram alegando fraude nas apurações, mas de nada adiantou, o resultado final foi mantido. Artur de Vasconcelos recebe diploma no dia 1 de maio. 

O senador Álvaro Mendes renuncia para assumir o governo do Estado do Piauí. No pleito realizado no dia 30 de agosto de 1904, Artur de Vasconcelos elege-se obtendo 16.307 votos. Reconhecido - Parecer nº 239 - toma posse no dia 3 de novembro para mandato de cinco anos. Sua vaga na Câmara foi ocupada por Arlindo Nogueira. 

Na sucessão de Álvaro Mendes no governo do Estado era um dos nomes certos para substituí-lo, mas a morte prematura deste, a 5 de dezembro de 1907, transformou todos os planos de seus amigos. O vice-governador Areolino de Abreu assumiu a titularidade. Com a saúde abalada e querendo fazer sucessor o seu irmão senador Anísio de Abreu, tira licença médica e se afasta do cargo para não incompatizá-lo. Consegue atrair Antonino Freire para vice do irmão. Ao falecer no dia 31 de maio de 1908, em União, tudo já estava arranjado. A 1o de julho, Anísio de Abreu assume o governo, tendo ao seu lado o vice Antonino Freire. 

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Nas eleições do dia 30 de janeiro de 1912, Artur de Vasconcelos concorre, novamente, a uma vaga à Câmara dos Deputados, juntamente com Joaquim Pires Ferreira, Félix Pacheco, João Henrique de Souza Gayoso, Joaquim Antônio da Cruz e Antônio Martins de Arêa Leão. Ele e os três primeiros foram eleitos, mas houve contestação por parte dos dois últimos quanto à sua votação. Depois de muitos entraves, finalmente na sessão de 10 de maio, sob parecer n0 27, tem o reconhecimento do seu mandato. Foram eleitos, portanto, por ordem de votação, Joaquim Pires Ferreira, João Henrique de Souza Gayoso, Félix Pacheco e Artur de Vasconcelos. 

Nas eleições de 1917, Artur de Vasconcelos foi reeleito para a Câmara Federal. Após o triênio, afastou-se definitivamente da política. 

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Sua carreira militar, apesar da política, prosseguiu quase normal. Foi promovido a major graduado, a 24 de janeiro de 1907. Major efetivo a 5 de agosto de 1908. Tenente-coronel graduado a 3 de abril, e efetivo a 26 de julho de 1912. Coronel graduado a 24 de junho de 1918, e efetivo a 2 de abril de 1919. Às vésperas de sua morte, ocorrida no Rio de Janeiro, a 31 de outubro de 1922, foi reformado no posto de general.

OBS.: tendo algo que possa sugerir (corrigir, acrescentar dados), gentileza deixar comentário.