Capa do livro de Gervásio Santos
Gervásio Santos
Durante o final do século XVIII e início do XIX, os moços ricos do Brasil, ambiciosos de um diploma de curso superior, ou estudavam em Coimbra (Portugal), ou em Montpelier (França), ou em Londres (inglaterra). Lá, estes moços, ilustrados com a filosofia do Século das Luzes, lendo livros considerados perigosos como os de Voltaire, Rousseau, Descartes, Condilac, Diderot e d’Alembert, sonhavam com a liberdade do Brasil. Jornais incendiários, como o Correio Braziliense, de Hipólito José da Costa (Grão-Mestre Provincial na Inglaterra, depois aclamado Patrono da Imprensa no Brasil), e O Portuguez, de João Bernardo da Rocha Loureiro, espalhavam as ideias liberais nos chamados “jornais de Londres”, mandados e lidos clandestinamente no país.
Um desses moços ilustrados era Simplício Dias da Silva, filho de Josefa Claudina e de Domingos Dias da Silva, uma das maiores fortunas da província à época. Nascido na Vila de São João da Parnaíba, a 2 de março de 1773, Simplício Dias da Silva, que estudava na Europa, regressa ao seu torrão natal. Herdeiro do pai, logo torna-se grande negociante e dono de navios, adquirindo grande prestígio em todas as esferas sociais.
Da Vila de São João da Parnaíba, Simplício Dias da Silva continuava a manter contato com liberais que buscavam a autonomia do Brasil (se não fosse como Reino Unido a Portugal, haveria de ser como país independente - estes libertários formariam o Partido Brasileiro) e também com irmãos maçons, como o francês Louis-François de Tollenare e o inglês Henry Koster, que foram seus hóspedes na Parnaíba. Em 1811, em São Luís, onde tinha grande empório, apresentou Henry Koster ao comerciante maranhense José Gonçalves da Silva. Henry Koster, entre os anos de 1805 e 1815, foi um dos coordenadores da Revolução Pernambucana. Pedro Calmon informa que os pernambucanos apelaram “para o auxílio estrangeiro, mandando aos Estados Unidos o negociante Cruz (o Cabugá), à compra de armamentos, à Inglaterra o inglês Koster, que devia entender-se com Hipólito da Costa e obter o apoio da nação inglesa...”.13
Na Revolução Pernambucana de 1817, foi executado Domingos José Martins, amigo de Simplício Dias da Silva, benemérito, em 1815, do “Correio” da Parnaíba, uma franquia do Correio do Ceará. Antes de ser fuzilado Domingos José Martins gritou: “Morro pela liberdade!”.
Simplício Dias da Silva era senhor de cerca de 1.800 escravos, educados, organizados e preparados militarmente com armas, em sua maioria em Lisboa e Rio de Janeiro. Comprar armas e militarizar seus homens eram ações arriscadas, dada a vigilância à Vila da Parnaíba, o centro econômico do Piauí. Por essa época, embora não tivesse o peso político de Oeiras, a Vila da Parnaíba, concentrava uma elite intelectual que fazia dela um importante difusor de novas ideias, inclusive libertárias. Era, possivelmente, o mais importante centro cultural e intelectual da Província, para o qual fluíam notícias do país e do mundo. Não poucas vezes, as informações chegaram primeiro a Parnaíba, para só depois se irradiarem para o restante da Província. Com sua força econômica e cultural, a Vila exercia influência no restante do Piauí e era natural que procurasse interferir também na vida nacional, o que de fato fazia ou tentava fazer.
Na Casa Grande da Parnaíba, Simplício Dias da Silva promovia encontros entre irmãos confrades veneráveis, donatos e leigos como o juiz João Cândido de Deus e Silva14, José Francisco de Miranda Osório, major Bernardo Antônio Saraiva, capitão Honorato José de Morais Rego, Manoel Antônio da Silva Henriques, João José de Sales e Leonardo de Carvalho Castello Branco. Desses encontros nasceu a primeira loja maçônica do Piauí, a Independência, da Linha Vermelha de Joaquim Gonçalves Ledo - de codinome Diderot -, que também queria o regime republicano e o fim da escravidão.
O historiador parnaibano Diderot Mavignier15 salienta que, “com a criação, no Rio de Janeiro, da sociedade secreta Apostolado da Nobre Ordem dos Cavaleiros da Santa Cruz, em 2 de junho de 1822, Dom Pedro I foi o seu Grão-Mestre. Com o pseudônimo de Guatimozim, o último imperador asteca morto pelos espanhóis, quis mostrar alma americana. Do seu legado maçônico destaca-se o Hino Maçônico Brasileiro, para o qual escreveu música e letra. Amante dos franceses ilustrados, Simplício Dias, se deu o nome simbólico de irmão Filósofo Pensador; José Francisco de Miranda Osório, Tapuia Independente, como Mandu Ladino, o índio guerreiro das matas piauienses.
Rubem Almeida, em Prosa Poesia Iconografia, escreve: ‘Seria que Bonifácio confidenciasse, em ambiente francamente hostil, difícil missão guerreira ao Juiz-de-fora João Cândido de Deus e Silva e ao Coronel Simplício Dias da Silva, assim como delicado papel de guarda dos segredos’. José Bonifácio atendia aos irmãos maçons, como Tibiriçá, o primeiro índio a ser catequizado pelo padre José de Anchieta.”
O Decreto de 19 de junho de 1822 declarou Dom Pedro I Imperador Perpétuo do Brasil e Dom João Imperador dos Reinos Unidos de Portugal, Brasil e Algarves. Para Diderot Mavignier16: “Foi esse decreto que movimentou os parnaibanos, que o receberam com júbilo. Já em agosto, o Brasil era considerado independente pelos irmãos liberais. Em 1° de agosto de 1822, Dom Pedro assinou manifesto redigido por Gonçalves Ledo com notável trecho: ‘Não se ouça entre nós outro grito que não seja União! Do Amazonas ao Prata não retumbe outro eco que não seja Independência!’.
Segundo os anais da história o “Dia do Maçon” 20 de agosto, foi escolhido “in memoriam” a 20 de agosto de 1822, quando em reunião conjunta das lojas “Comércio e Artes” e “União e Tranquilidade” em Niterói, Gonçalves Ledo em um discurso inflamado fez sentir a necessidade de proclamar-se a Independência do Brasil, aprovada por todos os presentes e que seria ratificada publicamente por D. Pedro I, em 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga, junto à colina, em São Paulo.
A notícia do Grito do Ipiranga não demorou a chegar ao Piauí. Já no dia 30 de setembro de 1822, o juiz João Cândido de Deus e Silva, envia à Junta de Governo do Piauí ofício instando-a a aclamar D. Pedro imperador, ao informar que a Vila de Granja - Ceará (próxima a Parnaíba), assim o fizera “Protetor e Defensor do Brasil”, e demonstrava sua posição em relação ao movimento separatista, com os dizeres: “A melhor, a maior, a mais rica, a mais populosa parte do Brasil tem-se declarado a favor da causa da Independência; como persuadir-nos que o resto não siga a mesma causa? Ou quererão os povos olhar de sangue frio o seu país dividido, seguindo o sul um sistema e o norte outro?”.
Mas, não esperou pela resposta da Junta, que era dominada pelo partido português17, uma vez que o dia 12 de outubro havia sido escolhido pela maçonaria para aclamação pública de Dom Pedro I como Imperador e proclamação da Independência, conforme comunicado a todas as Províncias. Algumas vilas respeitaram o secretamente combinado. No Rio, no Campo de Santana, Dom Pedro I foi sagrado Imperador Constitucional do Brasil. No Piauí, seis dias depois, nas reuniões da Casa de Câmara da Parnaíba, como os patriotas não chegavam a um acordo, Simplício Dias da Silva, retomando o controle da Vila, e a frente das tropas de 1ª e 2ª linhas, exigiu que fossem respeitados os ofícios de José Bonifácio.
Foi assim que, diante das tropas perfiladas no Paço da Câmara, no dia 19 de outubro de 1822, o coronel Simplício Dias da Silva, o juiz João Cândido de Deus e Silva, o tenente-coronel José Francisco de Miranda Osório, o capitão Domingos Dias, o capitão Honorato José de Morais Rego, o major Bernardo Antônio Saraiva, o 1o tenente Joaquim Timotéo de Brito, Leonardo de Carvalho Castello Branco, José Ferreira Meireles, Manoel Antônio da Silva Henriques, João José de Sales, o escrivão Ângelo da Costa Rosal e Bernardo de Freitas Caldas proclamam “a Regência de Sua Alteza Real, a Independência do Brasil, e sua União com Portugal, e as futuras Cortes Constituintes do Brasil”.
Parnaíba foi, portanto, a primeira a proclamar a Independência no Norte do Brasil (recebeu, por isso, de D. Pedro I o honroso título de Metrópole das Províncias do Norte) e a levantar a insubordinação pelas demais Vilas que ainda eram a favor de Portugal. Para Odilon Nunes “o que Parnaíba oficialmente proclamou a 19 de outubro de 1822, sem o conhecimento exato de 7 de setembro, foi, em verdade, a Independência do Brasil, e sua espontânea união com Portugal a construir uma confederação. Foi a restauração do Reino Unido, caso único na história do Brasil, e também foi o ato percursor de 24 de janeiro e da Batalha do Jenipapo.”18
Abdias Neves19 relata que “no mesmo dia despacharam portadores da grande nova para a Granja, o Crato20 e Campo Maior, solicitando o apoio destas Vilas, e iniciaram festas cujos rumores escandalizavam a pacífica e sonolenta mansuetude dos sertões, não afeitos às ruidosas manifestações de regozijo coletivo...”
No dia 5 de novembro, a notícia da manifestação pública pró-independência chegou a Oeiras. A reação não demorou. Jureni Machado Bitencourt21 informa que “a junta Provisória do Governo da Província de São José do Piauí, composta por Matias Pereira da Costa (presidente), Francisco de Souza Mendes, José Antônio Ferreira, Miguel Pereira de Araújo e Caetano Vaz Portela, todos partidários da obediência a Portugal, apressaram o envio de uma tropa armada sob o comando do major João José da Cunha Fidié rumo à Vila da Parnahyba a fim de sufocar o movimento em prol da Independência do Brasil. Essa tropa armada partiu de Oeiras no dia 13 de Novembro, estacionou em Campo Maior no dia 25 e logo partiu para Piracuruca onde chegou a 12 de Dezembro, provocando grande sobressalto; de Piracuruca partiu novamente para a Vila da Parnahyba onde finalmente chegou no dia 18, espalhafatosamente, para nada fazer.”
Anísio Britto22 relata que “em Parnaíba não teve que lutar o governador das armas, pois, os chefes independentistas Simplício Dias da Silva, Leonardo Castello Branco, Domingos Dias da Silva, Bernardo Antônio Saraiva, Ângelo da Costa Rosal, Bernardo de Freitas Caldas, tenente Joaquim Temóteo de Brito e Dr. João Cândido de Deus e Silva, sem recursos militares, foram procurá-los no Ceará.”
Ora, Fidié quando saiu de Oeiras, distante da Vila da Parnaíba em cerca de 700km, se fez acompanhar de toda a força de linha e de todos os oficiais da mesma, como exceção do capitão Agostinho Pires e de um alferes. Eram 1.500 combatentes. Ao chegar à Vila da Parnaíba, já a encontrou guardada pelo brigue de guerra Infante Dom Miguel, comandada pelo capitão-tenente Francisco Salema Freire Garção, que tinha vindo em seu auxílio, bem como outras tropas oriundas do Maranhão, que não aderiu ao movimento, o que era um novo perigo aberto - para Abdias Neves23 -, e do Pará, que por ter sido o primeiro a aderir à Revolta do Porto, em 1820, recebeu como prêmio o estatuto de Província de Portugal. Não havia como os patriotas esboçar reação. Como estratégia, foram buscar reforços no Ceará, que já tinha se declarado antes independente, podendo desfrutar confiança.
Fidié fez prisioneira a família de Simplício Dias da Silva, que foi ameaçada de morte. Os bens do senhor da Casa Grande, incluindo as oficinas e os navios, foram destruídos e queimados. Obrigou a Câmara da Vila de João da Parnaíba a renovar os votos de fidelidade a D. João VI (leia-se: Reino de Portugal). Em seguida, em companhia dos chefes políticos submissos que ali ficaram, foi ouvir um Te Deum celebrado na Matriz, findo o qual deram-se vivas a El-Rei, às Cortes, à Constituição. Fidié “fez-se dono da casa do sítio da Ilha Grande de Santa Isabel, e com o gado, antes destinado à produção de couro e charque, alimentava seu exército. O major Bernardo Antônio Saraiva e a sua cavalaria, denunciados pelos portugueses da Vila da Parnaíba como partidários brasileiros, foram deslocados exemplarmente para Oeiras, fato que Fidié reconheceu, depois, como grande erro estratégico. Lá na capital, o regimento parnaibano passou as luzes da Independência, e colaborou para a adesão do Piauí, à causa nacional”, informa Diderot Mavignier24.
Enquanto isso, no Ceará, os patriotas, tendo à frente Leonardo de Carvalho Castello Branco, convenceram simpatizantes da causa a comprar armas e munições e a segui-los em luta contra as tropas portuguesas. Cerca de 600 homens foram divididos em duas divisões. Uma, comandada por José Francisco de Miranda Osório, seguiu para Campo Maior. A outra, comandada por Leonardo, cruzou a Serra Grande (hoje Serra da Ibiapaba) e a 22 de janeiro (de 1823) tomou a freguesia de Piracuruca25. Prendendo o destacamento que Fidié ali deixara, ele proclama, pela segunda vez, em ato público, em frente à Igreja de Nossa Senhora do Carmo, a independência do Brasil.
O padre Boaventura Fernandes de Meireles, antes da missa, avisado por uma escrava do acontecido, conseguiu fugir para a Vila de São Bernardo, onde chegou às 21 horas do dia 26, levando a alarmante notícia.
No dia 24 ainda, Leonardo consagrado como um valoroso jacobinista, havia distribuído cópias da seguinte proclamação ao povo de Piracuruca:
“Queridos irmãos que habitais as fecundas margens do caudaloso Parnaíba, por um e outro lado, dignai-vos atender às sinceras vozes de um patrício vosso, que, todo, unicamente se dedica ao vosso bem presente e ainda mesmo futuro.
Até quando, malignas e espessas nuvens ofuscam as luzes do vosso entendimento, pois vós sois brasileiros e recusais a obedecer ao Sr. Dom Pedro, Imperador Constitucional e seu perpétuo defensor?
Não sois europeus e seguis o seu partido com perigo evidente da vossa vida e com perda da honra. Ah! Onde estão o brio e o patriotismo brasilienses? onde estão a honra e o dever?
O meu coração se vê dilacerado pelo punhal da mais intensa dor!
Irmãos! Irmãos! Quereis ter a doçura que a força exigia de vós e por violência obtenha o que o dever, a honra e o patriotismo em vão, até agora vos tem tão instante e cordialmente persuadido! Que lástima, que afronta, que vergonha! A dor me embarga as vozes do sentimento, apenas respiro!
Quereis que a vossa adesão à nossa santa e comum causa seja obra da força! Pois sereis satisfeitos. Ei-la: Ele se apresenta. Um pé de exército de quatro a seis mil homens vai fazer o mesmo em Campo Maior; há mais um corpo de observação para conter o inimigo, a quem inquieta com continuas correrias pela costa. Todos eles trazem os petrechos de guerra e várias peças de campanha, que tornam mais terríveis suas forças. Além destes corpos, um batalhão ligeiro de índios e brancos de mais de 600 praças, destinado a cortar as relações do inimigo com o Sul da Província, ali plantou seu quartel comandante pela voluntária reunião dos povos circunvizinhos.
No curto espaço de três dias tem visto crescer o duplo dos seus soldados.
Obtida a possível reunião destas forças mencionadas, seguros da vitória, marcharemos alegres a desalojar o nosso tirano déspota do seu último mal seguro asilo...
Ele não ignora a sua fraqueza; a deserção da sua tropa aumento o temor. Conseguinte este conhecimento, o seu pesar se patenteia por três cartas escritas aos seus amigos de Campo Maior e Oeiras e por um ofício dirigido às autoridades de Caxias, pedindo socorro. Todos esses papéis nos vieram às mãos por serem tomados por nossos soldados da guarda avançada. Concluída esta expedição, o que esperamos em brevíssimos dias, a não termos mais que fazer, exultando de gosto por sermos instrumento da liberdade de nossos irmãos, cantando alegres hinos ao Senhor Deus dos exércitos, entre os vivas e aclamações, ufanos estraremos em nosso país natal, cheios de uma nobre e gloriosa vaidade. Estes são os nossos desejos; mas se os vossos fascinados irmãos do Maranhão, ou mesmo do Piauí, persistirem teimosos em fazer a facção política, ou desmembração do Império brasiliense, rebeldes aos decretos do nosso augusto e amado Imperador, acaso devemos nós consenti-lo?
Não, mil vezes, não. Primeiro derramaremos a última gota do nosso sangue.
Ah! Queridos e enganosos irmãos, que é o que temeis? E que é o que esperais? Temeis as forças do miserável Portugal esgotadas com as continuas levas de soldados para o Sul do Brasil, onde todos têm sido sacrificados à Deusa da Liberdade Brasiliense, que esmaga suas cabeças com a mão armada do ferro com que pretendiam subjugar-nos?
Este magnânimo liberal exemplo nos têm dado aqueles nossos intrépidos irmãos e por que não os imitais? Dezesseis províncias, desde além Prata até os limites ocidentais do Ceará, todos a uma voz, proclamam a liberdade e prestam obediência a D. Pedro.
Não temeis essas forças, muito superiores às vossas, e existentes no vosso próprio continente e confiantes e temeis as de Portugal tão remotas e apoucadas? Que estranha mania!
Passando em silêncio os poderosos socorros que nos prestam várias nações do continente europeu e americano, vamos analisar o que é que esperais:
Oferece-vos, por ventura, grandes vantagens a dependência servil de Portugal, isto em tudo e por tudo; e não encontrareis nenhum no comércio franco e liberal de todas as nações que a nossa independência nos assegura? Torno a dizer: que estranha mania!!! Irmãos! Com que escusais procedimento alheio à honra brasiliense e até ao siso comum? Acaso vos decidis sobre a vossa futura felicidade pelo que ledes nas lodosas páginas do Conciliador?26. Ignorais que o seu redator é europeu e por isto nos oculta o conhecimento dos fatos que fazem o nosso bem e fazem o direito inalienável e decidida razão com que proclamamos a nossa independência? Ele nos chama facciosos, perjuros, incendiários; ele nos reputa estúpidos e iludidos agentes do velho despotismo; ele, finalmente, afirma que o partido europeu é atualmente quase geral no reino brasílico. Que mentira e que blasfêmia política! Proclamamos a Constituição a par da independência; elegemos deputados para a Cortes brasílicas e estas estão se reunindo. O nosso Imperador aclamou-se constitucional e continuamos a conservar e a eleger governos provisórios: todas as questões sociais se decidem pela maioria de votos etc. Seria isto que o Padre Tesinho chama despotismo? Se assim é, a que, pois chamará ele constituição?
Quanto aos exemplos de consciência que estes senhores e outros iguais nos metem, não é mais que um pré-texto só para se enganar gentes rudes que ignoram a natureza dos contratos e o que eles obrigam. Os contratos são absolutos ou condicionais e estas condições ou são expressas, ou ocultas, inarticuladas e para conhecermos que estas têm lugar é preciso examinarmos os direitos inalienáveis do homem etc. Este exame nos levaria muito longe e até acho escusado. Basta lembrar o acontecido no Porto e daí deduzir que, se os direitos podem ser violados sem se violar o juramento prestado, por que, agora, nas mesmas circunstâncias, o não podemos fazer?
Acaso será privilégio exclusivo dos europeus ou nos será preciso decorrer certo número de anos para adquirirmos esse direito? Tesinho que vos responda. Mas, no entretanto, nós que sabemos que os povos nunca se despojam desse direito essencial, abjuramos esses escrupulos tesínicos.27 Que vos falta, pois, amados irmãos? Que vos impede os passos? Que vos prende a língua? Ah, gritai comigo:
Viva nossa santa religião!
Viva a futura constituição brasiliense!
Viva Dom Pedro I, Imperador Constitucional do Brasil e seu Perpétuo Defensor!
Viva a nossa santa independência!
Vivam todos os brasileiros honrados, briosos e intrépidos!”
Quartel de Piracuruca, 24 de janeiro de 1823.
(Assinado) Leonardo de Carvalho Castello Branco, Alferes Secretário da Divisão Auxiliadora do Piauí.
Alertado pelo padre Boaventura, o comandante geral Severino Alves de Carvalho levou o fato ao conhecimento da Junta Provisória, informando-lhe que o chefe do movimento era Leonardo e o cearense José de Sousa, conhecido por Cabeça de Pequi, filho da Granja. Diz mais, era provável que todo o Longá acompanhasse Leonardo, porque sua família compunha todo o terreno.
De Piracuruca segue Leonardo para Campo Maior, onde entra no dia 10 de fevereiro, sem dar um tiro. A cidade já estava rebelada. No dia 5, após prender o destacamento que Fidié ali deixara, composto do 4º Esquadrão 1º regimento de cavalaria, comandado pelo tenente Egídio da Costa Alvarenga, de 100 homens ao comando do tenente-coronel José Antônio da Cunha Rabelo e de artilheiros, com duas peças de campanha, – e proclama a adesão da Vila ao movimento de independência e fez aclamação de D. Pedro I, como Imperador Perpétuo do Brasil. Na Igreja Matriz de Santo Antônio, celebrou-se um solene Te Deum em ação de graças, sendo a cerimônia perturbada por alguns arruaceiros. Foram efetuadas algumas prisões como a do Vigário colado, Pe. João Manoel de Almeida.
No dia 6, Leonardo escreveu à Câmara de Caxias, comunicando o movimento separatista e pedindo adesão ao comandante militar daquela Vila maranhense. Não esperou resposta. Regressou a Piracuruca, onde havia deixado parte das tropas que trouxe do Ceará. Como não achasse mais necessária a sua presença ali, com alguns soldados de sua escolha, marchou para a Fazenda Melancias, ficando ali em observação para melhor hora de atravessar o Rio Parnaíba, para o lado do Maranhão, e ir até à Vila de São Bernardo do Brejo de Anapurus. “Seu plano era simples: queria atravessar o Parnaíba e proclamar a Independência na Vila de São Bernardo, que ele supunha indefesa em consequencia do grande reforço mandado em auxílio de Fidié. Alcançado isto, obteria forças do Piauí, para cujo governo recorrera, como se verifica do ofício da Junta ao capitão Luís Rodrigues Chaves, firmado em Oeiras, a 10 de março.”28
Leonardo teria recebido promessa de adesão do comandante geral daquela Vila, Severiano Alves de Carvalho. E, tão logo achou prudente, acompanhado de apenas dois soldados, para não levantar muito a atenção, atravessa o Rio Parnaíba e apresenta-se no Porto da Repartição, no solo maranhense. Tudo não passara de uma cilada. Foi preso no local, no 1º de março (de 1823), pelo capitão José Antônio Correa, que ali já estava à sua espera de tocaia. Eis ofício da Câmara Municipal narrando a sua prisão: “Temos a maior satisfação e prazer inexplicável de levar a sempre respeitável presença de V. Exca., o amor patriótico ao sistema constitucional em que estão os habitantes desta vila e seu termo, segundo as prontas demonstrações que deram no dia 10 do corrente mês quando inesperadamente chegou ao Porto da Repartição, distante desta Vila dez léguas, o faccioso chefe dos insurgentes do Piauí, Leonardo de Carvalho Castello Branco, com dois do seu séquito, deixando a força da tropa na Fazenda Melancias, esta da outra banda do Rio Parnaíba, distante daquele porto um quarto de légua, pouco mais ou menos. Uma tal notícia incitou a todos os ânimos, constantes em andar e desembaraço, não só aos magistrados, mas a todo povo. Quando ao toque de rebate se achavam armados com a maior intrepidez e valor, tanto assim que, achando-se esta corporação para abrir sessão, por ser dia próprio dela, deixar de fazer, marchando todos armados de terçados e espingardas da casa da Câmara com o seu escrivão, alcaide e porteiro, a nos reunirmos ao comandante geral e mais tropa, que se achava a marchar, dando-nos por prontos para todo e qualquer combate que oferecesse. O mesmo comandante, porém, nos deteve dizendo-nos que ficássemos com ele dentro da vila para qualquer novo acidente que pudesse acontecer. Em vista deste parecer nos recolhemos da mesma forma armados à casa da Câmara, onde estivemos até que chegou o preso dito faccioso. Mas o procurador desta mesma corporação João Nunes Pereira, que é sargento de cavalaria desta vila, animado do seu verdadeiro espírito de patriotismo constitucional, se reuniu à dita companhia, marchando esta para o mencionando porto da Repartição de onde conduziram o dito faccioso, que se achava já preso pelo comandante parcial José Antônio Correia. Deus guarde a V. Exca. muitos anos. Vila de São Bernardo da Parnaíba, em sessão de 5 de março de 1823. Ilustríssimos e excelentíssimos senhores da Junta Administrativa do governo desta Província. Francisco Antônio Rodrigues - Francisco José Spínola - Manoel José Barbosa de Godóis - José Nunes Pereira.”
No dia seguinte ao da sua prisão, na cadeia da Vila de São Bernardo, Leonardo escreveu a seguinte carta:
“Ilustríssimo senhor. Pelas razões próprias do meu caráter e sistema, acompanhado somente de dois soldados, vim a esta vila, onde ora me acho posto em custódia, mas honrosamente tratado, pois que todas as autoridades são muito benignas e civis e, por isso, se honram, distinguindo-se dos crimes bárbaros. As mesmas ditas autoridades, em particular o comandante geral, hão me representado que não querendo esta província aderir à causa da Independência é contrário ao sistema constitucional obrigar vontades; que elas protestam não fazer hostilidades por esta província, contanto, porém, que se pratique a mesma moderação a seu respeito. Ora, eu tenho a lembrar que o Senhor D. Pedro só manda que se socorram aquelas províncias que assim o requerem, o que esta ainda não fez. Devo acrescentar que meu gosto fora que assim se praticasse, evitando-se a efusão de sangue, tão contrária à humanidade e às ordens do Senhor D. Pedro, nosso Augusto Imperador. Este é o meu parecer, como membro nomeado do Conselho Militar de Guerra.
Os outros esperam o seu como entender na forma decretada e depois resolveram o que parecer mais acertado. Deus guarde a V. S. por muitos anos. Quartel, em custódia, na Vila de São Bernardo, 2 de março, ilustríssimo senhor comandante da Força José Francisco de Sousa. Leonardo de Carvalho Castello Branco.
Advirto, porém, que qualquer outra medida que em contrário se adote, deve ser contemplada como diretamente oposta à minha segurança individual. Leonardo.”
Escoltados pelo tenente de cavalaria João José Alves de Sousa, em companhia dos dois homens com os quais havia sido preso, Leonardo - considerado o homem mais perigoso do Piauí, foi conduzido para São Luís.
Enquanto tudo isso se passava, no dia 24 de janeiro de 1823, em Oeiras, o brigadeiro Manuel de Sousa Martins dá um golpe, proclama a Independência e assume a presidência da Junta do Governo do Piauí.
Informado do ocorrido, o major Fidié decide, no dia 28, retornar à capital, disposto a castigar os revolucionários. Mas, como os patriotas estavam se concentrando em Piracuruca, para lá seguiu em marcha forçada.
No dia 12 de fevereiro, o major Luís Rodrigues Chaves, comandando uma tropa de 180 cearenses, chega a Campo Maior e ali se instala. Pertencente a este grupo, ficara em Piracuruca quase o mesmo número de combatentes, sob o comando do capitão José Francisco de Sousa.
No dia 14, o major Francisco Inácio Costa parte de Viçosa (CE), com tropa montada, para Piracuruca.
Lagoa do Jacaré, em Piracuruca. Foto: autoria desconhecida.
No dia 10 de março, na localidade Ilhós de Baixo, nas cercanias da Lagoa do Jacaré, em Piracuruca, um grupo de reconhecimento da tropa de Fidié, formado por 80 soldados, encontrou-se cavaleiros cearenses, em número de 40 ou 50, dando-se, aí, o primeiro confronto militar envolvendo soldados portugueses e independentes brasileiros na Província do Piauí.
O professor e pesquisador Augusto Brito reclama que “ao embate da Lagoa do Jacaré deverá ser atribuída a importância de deflagrar, em campo de batalha, a ‘Guerra do Fidié’. O sangue de alguns possíveis cearenses anônimos, que jorra e se infiltra em solo da Piracuruca, sagra o firme ideal brasileiro de construção de uma pátria livre e soberana, com a unidade territorial na dimensão que a conhecemos atualmente. Prelúdio da Batalha do Jenipapo, a escaramuça piracuruquense – como, ademais, seus personagens – permanece amargando o desconhecimento e o descaso.”29
O desconhecimento e o descaso, contudo, partem dos historiadores de hoje, porque os de antes, pelo menos os mais importantes, como F. A. Pereira da Costa, Abdias Neves, monsenhor Chaves e Odilon Nunes dele, ainda que em poucas linhas, fazem referência em seus livros. De lá para cá, porém, é que nada de novo foi feito para que o Embate do Jacaré tenha, sim, sua importância registrada nos anais da história da Independência do Brasil no Piauí. Vejamos os que dizem os mestres:
F. A. Pereira da Costa, citando Vieira da Silva, consigna assim o referido embate30: “Prosseguia o major Fidié a sua marcha sobre Oeiras. Chegando ao Ilhós de Baixo e desejando tomar a retaguarda dos independentes que havia evacuado para Piracuruca, mandou marchar 80 homens de cavalaria com dois oficiais para reconhecer o terreno. No dia 10 de março, encontrou-se este piquete com uns 40 ou 50 independentes também montados, com os quais tiveram uma escaramuça junto ao Lago Jacaré, sofrendo estes últimos algumas perdas e ficando da tropa portuguesa um soldado prisioneiro.”
Odilon Nunes31 relata que Fidié na sua caminhada para Oeiras, em obediência a seu dever de militar e também de sua convocação de intimorato batalhador, “apresta suas forças, e ao primeiro dia de março já está em plena campanha, a esquadrinhar as trilhas e veredas que mergulhavam no sertão ignato, independente e, através das quais, procuraria abrir caminho, com o fim de restituir o antigo governo. Um piquete de oitenta cavalarianos faz sua vanguarda e, a partir de Ilhós de Baixo, ao perquerir as vizinhanças, surpreende na Lagoa do Jacaré um grupo de 40 a 50 cavalarianos recrutados entre aqueles negaceadores, em verdade mais efeitos aos rebuliços da vaquejada ou quando muito às lides da arte venatória, e, depois de ligeira escaramuça em que há perdas de ambos os lados, tem livre o caminho que conduz a Piracuruca, o mais poderoso acampamento de separatistas do Piauí.”
Abdias Neves32 assim historia: “No dia seguinte, com efeito (10 de março), o exército português, maior de 1.100 homens, bem municiado e armado, garantido por 11 peças de artilharia, marchou rumo de Piracuruca - Fidié supunha encontrar defendida por tropas cearenses. E, a fim de lhes cortar a retirada e impedir que volvessem ao Ceará, destacou um piquete de 80 praças da cavalaria, apenas chegou a Ilhós de Baixo, determinando que fizesse explorações nos arredores do povoado. Pouco, entretanto, pode fazer porque, casualmente, se encontrou ele com um grupo de cearenses, dos que percorriam a vizinhança, e travada pequena escaramuça, fugiram os lusitanos deixando prisioneiro um soldado, que foi morto imediatamente. O encontro teve lugar perto da Lagoa do Jacaré e, desde então, não sabendo Fidié a que resistência teria de fazer face, marchou cautelosa e vagarosamente, preparado para tomar a defensiva ao primeiro sinal.”
Monsenhor Chaves33, assim expõe o ocorrido naquele dia: “Os espias de Fidié, que sempre o precediam na sua marcha colhendo informações, já o haviam prevenido da situação em Piracuruca. Nas alturas de ilhós-de-Baixo ele destacou uma força de 80 cavaleiros comandados por dois oficiais para fazerem um reconhecimento nas proximidades da povoação. Esta força, por acaso, encontrou-se no dia 10 com um grupo de 60 cearenses, armados e montados já em retirada, nas proximidades da Lagoa Jacaré. Travaram uma ligeira escaramuça. Os soldados de Fidié fugiram deixando um companheiro que foi aprisionado e morto. Os cearenses também tiveram alguma perda. Esse chamado Combate do Jacaré, o primeiro nas lutas de nossa independência, tornou Fidié mais cauteloso naquele dia. Dai por diante sua marcha foi lenta, como que apalpando o terreno, temeroso de uma cilada, sempre pronto a tomar a defensiva ao menor sinal de ataque dos independentes.”
Acontece que, após o Embate da Lagoa do Jacaré, os patriotas rumaram para esconderijo seguro, esperando nova oportunidade de ataque às forças de Fidié. É que, para enfraquecê-lo, estavam adotando a tática de guerrilha, ou seja, de ataques relâmpagos, como comprovaremos no decorrer do capítulo.
Assim, como já vimos pelos relatos dos nossos mestres, Fidié, após mandar perseguir os revoltosos, o que é feito por todo o dia, sem proveito algum, entra numa Piracuruca sem resistência, “mas vendo, por toda aparte, oculto, o inimigo.”34 Ali, temeroso de nova investida por parte dos rebeldes, permanece por dois dias, tempo suficiente para descanso e recomposição de suas tropas. Um sexto sentido alertava de que perigo maior se aproximava. E o temor de Fidié não era em vão. Ainda no dia 10, espião português lhe informa que em Campo Maior já estavam as tropas do capitão de segunda linha Luís Rodrigues Chaves (180 cearenses), do que restara dos soldados do tenente coronel José Antônio da Cunha Rebelo, do capitão Manoel Chaves, comandante interino de Piranhas, que entrara por Marvão com alguns soldados também cearenses, dos soldados pernambucanos de Exu, e eram esperados reforços de Valença, da capital Oeiras e de mais cidades do Ceará e que o major Luís Rodrigues Chaves havia mandando chamar o capitão cearense João da Costa Alecrim que se encontrava, desde o dia 18 passado, em Estanhado (atual União) guarnecendo o porto e fazendo recrutamento de civis.
Ao receber a ordem, o capitão João da Costa Alecrim juntou sua força e às 16 horas do dia 12 (de março de 1823) partiu para Campo Maior. Aos seus soldados, juntaram-se 80 homens comandados pelo alferes baiano Salvador Cardoso de Oliveira, que se fazia acompanhar do seu irmão Pedro Francisco Martins. Chegaram à cidade na madrugada do dia 13. Ainda no dia 12, chegou a Campo Maior o capitão Alexandre Nery Pereira Nereu, à frente de soldados sobralenses.
Ao raiar do dia 13, o capitão Luís Rodrigues Chaves, comandando cerca de 2 mil homens, entre cearenses, pernambucanos, baianos, alguns maranhenses, em número maior de piauienses, - de todas as classes sociais, especialmente vaqueiros e roceiros -, armados precariamente com foices, machados, espadas, facas, facões, tridentes, chuços, ferrões de vaqueiros, arcos e flechas e até mesmo cacetes - somente as tropas cearenses e pernambucanos estavam armadas de espingardas -, partiu de frente da Igreja de Santo Antônio para enfrentar Fidié, que já estava nas cercanias da cidade, embora com uma tropa em menor número (1.100 soldados), estava melhor equipado. Senhor de onze artilharias que foram encontradas e aprisionadas em Parnaíba, somadas às tropas provenientes do Maranhão, contava, ainda, com uma bem preparada cavalaria e soldados armados com carabinas espadas e punhais.
Monumento à Batalha do Jenipapo. Foto de Kenard Kruel
O encontro se daria das 9 para 10 horas no Rio Jenipapo, a duas léguas de Campo Maior. O terreno era plano. Nas proximidades da margem direita, a estrada bifurcava-se. Por ser um ano de grande estiagem, o rio estava seco, mas com muitos arbustos nas suas margens. O capitão Luís Rodrigues Chaves dividiu a tropa em duas linhas, ficando no comando da primeira, enquanto que o capitão João da Costa Alecrim comandava a outra. Ambos se esconderam nos mofumbais das ribanceiras. Fidié, no ponto da bifurcação, também dividiu sua tropa em duas, entrando pela esquerda com a que guardava a artilharia. A cavalaria seguiu pela direita. Era ali que estava o capitão Luís Rodrigues Chaves. Este, arrojado que era, logo partiu para cima dos portugueses, que, estrategicamente, recuarem para o lado em que estava Fidié com sua artilharia. Ao ouvir o tiroteio, o capitão João da Costa Alecrim marchou imediatamente em auxílio do capitão Luís Rodrigues Chaves. Com isso, as duas linhas brasileiras ficaram em campo aberto. Fidié chega, então, com o grosso de sua tropa e os cerca. Os oficiais brasileiros, percebendo que seus homens, sem experiência de combate com a artilharia, estavam sendo alvos fáceis, porque destemidamente avançavam para as linhas inimigas, deixando os lusitanos pasmos com semelhante ato de heroísmo, como alternativa deram ordem para que o ataque não fosse frontal, mas por todos os lados, de modo a fracionar seus adversários. E assim foi feito. A luta, que se deu debaixo de um sol abrasador, terminou ao meio dia (alguns falam às 14 horas), deixando, do lado brasileiro, baixa de 200 homens (entre mortos e feridos) e 542 feitos prisioneiros, e do lado português, perda foi de 16 soldados, 1 sargento, 1 alferes, 1 capitão e 60 feridos, segundo José Honório Rodrigues.35
Fidié teve, porém, uma vitória de Pirro. A sorte que lhe sorrira, prega-lhe uma peça. No dia 15, os soldados do capitão Alexandre Nery Pereira Nereu, roubam-lhe armas, munição, dinheiro e, principalmente alimentação, causando-lhe enormes e graves prejuízos. Os revoltosos, sob o comando do capitão Luís Rodrigues Chaves, decidem não dar sossego a Fidié. Iriam desafiá-los em ataques relâmpagos. Para tanto montam quartel general na Fazenda São Pedro36, dez léguas distante da cidade. Este, vendo que era loucura acampar em Campo Maior37, abarranca-se a um quilômetro dali, exatamente na Fazenda Tombador, já então conhecida por este nome. Porém, depois de sofrer diversas emboscadas comandadas pelo tenente campo-maiorense Simplício José da Silva, que lhe provoca mais baixas ainda de homens e munições. No dia 16, ele, não suportando mais aquela situação, levanta acampamento e ruma para Estanhado (União), à margem do Parnaíba, onde lhe parecia mais seguro a situação. Lá, aonde chega no dia 17, ele organiza suas fileiras e manda mensagem ao brigadeiro Agostinho Farias, governador das Armas do Maranhão, pedindo ajuda. No dia 20, chega à Fazenda São Pedro o coronel João de Araújo Chaves, ignorando ainda o que ocorrera às margens do Rio Jenipapo. Ali já estavam o capitão Luís Rodrigues Chaves, o capitão João da Costa Alecrim, o alferes Salvador e Oliveira e o próprio governador das Armas da Província do Piauí tenente coronel Joaquim de Souza Martins, que, após fazer revista a tropa, em torno de quatrocentos homens mal armados, e não querendo a repetição de uma nova Batalha do Jenipapo, decide pelo retorno a Oeiras naquele dia, a fim de organizar a sua defesa. O alferes Salvador Cardoso de Oliveira, no entanto, disse que não partiria enquanto não tivesse notícia do seu irmão Pedro Francisco Martins. O governador das Armas Joaquim de Sousa Martins, por sua vez, achando que a defesa de Oeiras era mais importante para ele naquele momento, para lá partiu com sua tropa. No dia 21, o alferes Salvador Cardoso de Oliveira e o capitão João da Costa Alecrim encontram-se, à tardinha, quase ao anoitecer, com Pedro Francisco Martins que se encontrava na Capela dos Humildes38 com um grupo de patriotas, dos quais alguns feridos. No dia 22, nada mais os prendendo ali, todos seguem, finalmente, para a capital. “E a velha metrópole carecia bastante da presença dessas forças e das boas notícias de que eram portadoras para tranquilizar e decretar as providências que os últimos sucessos requeriam”, salienta Abdias Neves39.
Já em meados de abril, o tenente Simplício José da Silva surpreende e desbarata perto da Fazenda de São Pedro, onde estavam de tocaia, uma escolta que levava gado para a manutenção das forças Fidié. Por seu turno, sentindo que a ajuda do brigadeiro Agostinho Farias não vinha, Fidié, acompanhado de pouco mais de 900 homens, a maioria maranhenses fiéis a Portugal, parte para Caxias, chegando ali no dia 17, entrincheirando-se no Morro das Tabocas (atual Morro do Alecrim).
No dia 15 de junho, o coronel José Pereira Filgueiras, governador das Armas do Ceará, e o tenente-coronel Tristão Pereira de Alencar, comandando 2000 combatentes cearenses de Crato, chegam a Oeiras, onde a Junta Governativa do Piauí decide que esta força deva se reunir aos piauienses em Caxias.
No dia 19, o tenente-coronel Raimundo de Sousa Martins, comandante-chefe dos separatistas, fecha o cerco de Oeiras.
No dia 21 de julho, chegou o coronel José Pereira Filgueiras para, sem disparar um só tiro, assistir à capitulação das tropas de Fidié em Caxias.
No dia 31, o brigadeiro Manuel de Sousa Martins foi signatário do termo de rendição, como delegado do Governo Provisório do Piauí.
No dia 10 de agosto, finalmente Fidié depõe as armas. Acompanhava-o o comandante geral, tenente coronel Luís Manuel de Mesquita. Não foram presos, na ocasião.
No dia 21 de outubro, Fidié é conduzido a Oeiras, como prisioneiro de guerra, pela tropa piauiense.
No dia 22 de fevereiro de 1824, Fidié é escoltado ao Rio de Janeiro pelo major José Leucateli, comandante do Batalhão de Infantaria de Oeiras. Posto em liberdade, por ordem do chefe de polícia, regressa a Portugal, sendo recebido como heroi. Em pouco tempo é nomeado comandante do Colégio Militar de Lisboa, cargo de alto destaque no exército português.
Findava a pretensão portuguesa de recriar o Estado do Maranhão separado do Brasil, mas como colônia portuguesa. As Batalhas do Jacaré e do Jenipapo decidiram o destino da independência brasileira na região nortista, pois se Fidié tivesse suplantado a revolta aqui, no Piauí, sem dúvida alguma marcharia contra os cearenses e pernambucanos e, contando, já, com a fidelidade do Maranhão e do Pará, anexaria essas províncias aos povos aliados do império português no Norte do Brasil. Teríamos, então, ou um Brasil dividido ou uma nova guerra a ser travada.
*****
De volta à história do nosso Leonardo, este, como já foi notado, não participou dessas duas lutas campais, porquanto, enquanto elas se realizavam, ele seguia escoltado preso rumo a São Luís, onde chegou a 21 de março, sendo aguardados pelo povo nas ruas. Já no dia seguinte, encontrava-se, sob ferros, na Fortaleza de Santo Antônio da Barra, na Ponta da Areia, sendo processado pelo Desembargador José Leonardo da Silva e Sousa.
Os documentos que depunham contra Leonardo eram apenas o termo de proclamação do dia 24 de janeiro, em Piracuruca, e algumas cartas tidas como sediciosas.
Leonardo foi deportado para Lisboa no brigue, ironicamente chamado de “Sociedade Feliz”.
O governo provisório do Maranhão dirigiu, na mesma ocasião, ao ministro, em Lisboa, o seguinte ofício:
“Ilustríssimo e excelentíssimo senhor. Incluso se remete a V. Exca. o sumário processo que este governo provisório mandou fazer pelo Ouvidor do crime e Intendente da Polícia contra o faccioso Leonardo de Carvalho Castello Branco, originário habitante da província do Piauí. Pelo mesmo verá V. Exca. provado o crime de lesa-nação e soberania, pretendendo este réu, não só reduzir com proclamações incendiárias aos fiéis habitantes desta província para desobediência a Sua Majestade, mas até a querer entrar com a força armada para os obrigar adaptaram o seu sistema de residência e religião. A enormidade destes crimes que para nos servirmos das frases das nossas leis são comparadas à lepra, que, não tendo cura empece todo o corpo e aos que com eles se comunicam e se devem apartar da comunicação da gente, não podia deixar de ser considerado na nossa legislação como uma das primeiras para não terem lugar as formalidades e regras ordinárias dos mais crimes. E não podendo este governo recorrer às Cortes Gerais, como determina o art. 211 da nossa jurada constituição, lançam mão do que lhe permite o Alvará de 1763, § 1 e 7, tanto para a prisão e procedimento sumário quanto para se fazer cumulativa jurisdição entre estas províncias contíguas a qual, de necessidade, se devia verificar com o Ouvidor do crime desta relação tanto porque, sendo a primeira vara do crime pelo seu regimento título 50 § 20, se lhe fez privativa nos limites de semelhante natureza para se processar em primeira instância, como porque, sendo também o Intendente da Polícia, pela Carta Régia de 22 de junho de 1766, mandava observar nesta relação pelo aviso de 25 de setembro de 1812, lhe compete conhecimento de todos os ônus. Se se excetuar os de sedição, como é expresso na lei de 25 de junho de 1760, não podendo, em tais circunstâncias, deixar de considerar-se esta província como foro competente a este réu, por ter sido o lugar do delito e por não haverem em seu domicílio autoridades legítimas que o processassem e punissem, estando, como está, dissidente aquela província, em cujos termos parece ter sido legítima a nossa deliberação legal o procedimento contra o referido réu, apoiada também esta junta no referido Alvará de 1763 e em iguais princípios acomodados as atuais circunstâncias desta província, resolvem remete-lo para essa corte, para nela ser sentenciado, não o podendo ser nesta relação, onde além de não haver número suficiente de ministros para o julgarem, como já se ponderou a V. Exca., no nosso ofício n. 86, de 26 de março, porquanto seria perigoso poder sentenciá-lo com os poucos, que existem, por lhe bastar a discrepância de um voto para paralisar a decisão e arriscar o ânimo dos povos e a tranquilidade pública e conservando-se por mais tempo nessa cidade semelhante réu rodeado de amigos e parentes, chefe da rebelião e de partidos e que o eram também de uma divisão militar naquela província, enfatizado em princípios perniciosos e até protetor de um sistema político que, infelizmente, tem grassado nas províncias do sul, entre brasileiros e europeus que, espalhando-se também nesta, é necessário sufocar-lhe o progresso, separando-lhe os autores, ao que acresce que, pelo referido Alvará, uma vez formada a culpa pelo corpo de delito, confissão do réu e as testemunhas, que qualificarem a identidade da pessoa e o seu criminoso fato, pode ser julgado pela verdade sabida, sem dependência de outras formalidades, sendo como é, atributo da soberania o sanar qualquer ilegalidade e nomear-lhe os ministros necessários, que lhe imponham a pena proporcionada a enormidade de seus delitos. Esta Junta deixa em silêncio a carta da lei de 11 de junho do ano próximo passado, por lhe parecer regulamentar a sua execução ao reino de Portugal.
Sirva-se V. Exca. levar à presença de Sua Majestade, para o mesmo senhor deliberar o que for do real agrado. Deus guarde a V. Exca. muitos anos. São Luís do Maranhão, 22 de abril de 1823. Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor José da Silva Carvalho, Frei Joaquim, bispo, presidente - João Francisco Leal, secretário interino - Antônio Rodrigues dos Santos - Caetano José de Souza.”
O ministro da Justiça, ao entrar em Lisboa o brigue Sociedade Feliz, que conduzia Leonardo preso, dirigiu ao chanceler da Casa de Suplicação a seguinte portaria:
“Manda El-rei, pela Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, comunicar ao chanceler da Casa de Suplicação, que serve de regedor, que tendo mandado transferir de bordo do brigue Sociedade Feliz, chegado recentemente do Maranhão, o preso Leonardo para uma das cadeias desta cidade: há o mesmo senhor, por bem, que fique à disposição do sobredito chanceler o mencionado preso, do qual lhe serão remetidas as culpas, logo que chegue a esta secretaria. Secretaria de Estado da Justiça, 18 de maio de 1823 - José Antônio Guerreiro.”
Leonardo foi recolhido à Cadeia do Limoeiro, a 2 de junho. Eis o que narrou em carta a um amigo:
“Tendo-me demorado 9 dias em Campo Maior, para consolidar a independência que ali fiz proclamar, no dia 5 de fevereiro; regressei a Piracuruca, onde havia deixado parte das forças que trouxe da Vila de Viçosa, dirigi-me depois à Vila do Brejo dos Anapurus, levando apenas 3 soldados, com o fim de me entender com o comandante geral daquela vila, Severino Alves de Carvalho, e persuadi-lo aderir à causa do Brasil, porém ao passar o Rio Parnaíba, o oficial que guarnecia o respectivo porto prendeu-me e conduziu-me para a Vila de Brejo, donde fui remetido para o Maranhão, dizendo-se na parte oficial dirigida ao governo daquela província que eu era o homem mais perigoso do Piauí. Recolhido ali à prisão da Ponta da Areia, fui processado pela ouvidor do crime, ficando incluso em muitos artigos criminais! Mandaram-me depois para Lisboa, e finalmente fui ter à cadeia do Limoeiro, em cuja prisão fui muito socorrido pelo deputado do Piauí, Dr. Miguel de S. Borges Leal Castelo Branco, e pelo coronel maranhense Honório José Teixeira, que então se achavam em Lisboa”.
Na cadeia de Limoeiro, foi feito o assentamento:
“Leonardo de Carvalho Castello Branco, lavrador, casado com Judith da Mãe de Deus Castelo Branco, filho de Miguel de C. Castelo Branco e Ana Rosa Clara Castelo Branco, natural do Piauí, idade 34 anos, estatura alta, cabelo, barba e olhos castanhos, jaleco azul, calças pardas, de chinelos, remetido do Maranhão e entregue nesta cidade por ordem do Exm0. Senhor Ministro da Marinha, para ficar à disposição do Excelentíssimo Chanceler. Conduzido pelo cabo da guarda cívica do Batalhão do Rocio da 1a Companhia Luiz Maigre Restior, em 2 de junho de 1823. Cota. Este preso Leonardo de Carvalho Castello Branco fica sendo a ordem do desembargador corregedor do crime da corte e casa por culpas que lhe foram atribuídas. Lisboa, 9 de julho de 1823. Diogo Jacinto de Almeida.”
Quando, em virtude do decreto-lei de 6 de junho de 1823 indultando presos políticos, Leonardo dirigiu-se ao Rei pedindo a sua soltura. Eis a petição:
“Senhor. Diz Leonardo de Carvalho Castello Branco, natural da província do Piauí, casado, morador e estabelecido na mesma, que tendo sido preso por motivo de opiniões políticas, foi remetido para a cidade do Maranhão e dali para esta capital, aonde chegou em fins de maio passado, e se acha capturado na cadeia do Limoeiro e como Vossa Majestade, pelo decreto de 6 de junho do corrente ano, se dignou mandar por em liberdade a todos os presos pelo referido motivo, o suplicante, confiando na justiça e na retidão de Vossa Majestade em favor dos oprimidos, principalmente daqueles que, como o suplicante, nas opiniões que o arrastam a penosíssima situação a que hoje se acha reduzido, nunca se esqueceram das mais sérias considerações de deveres que caracterizam o homem probo e amantíssimo de Vossa Majestade seja servido mandar soltar o suplicante da prisão em que se acha e receberá mercê.”
Pelo aviso de 10 de julho, esta petição foi remetida à Casa de Suplicação, que sobre ela proferiu o acordo:
“Acordam em relação etc.. Julgam por extinto o presente processo, em virtude do decreto de 6 de junho do corrente ano. Manda que seja o réu posto em liberdade, se lhe dê baixa nas culpas e pague as custas. Lisboa, 22 de julho de 1823 - Ferrão - Freire de Macedo - Cabral.”
Leonardo, posto em liberdade, pediu carta de sentença, que lhe foi dada nestes termos:
“Mando a todos as minhas sobreditas justiças, em princípio desta declaradas, que sendo-lhes esta apresentada, indo primeiramente assinada pelo meu desembargador corregedor do crime da Corte e casa, ao diante, nomeado e passada pela minha chancelaria da Corte e selada com o selo dela, o cumpram e guardem e façam cumprir e guardar assim e da maneira que em nela se contém e declara e em o seu cumprimento e por virtude dela, o julgado e sentenciado se cumpra como sendo em sua observação solto o dito Leonardo de Carvalho Castello Branco, da prisão em que se acha, não se podendo contra o mesmo jamais em tempo algum, pela culpa e motivos de que nesta se trata, pelo que na culpa se lhe dava baixa, pagas as verbas que precisas forem, não lhe servindo de nota alguma o seu procedimento havido na província do Maranhão, pois, para isso, dei por extinto o seu processo, como se nunca o houvera nem as minhas justiças nunca de tal tratassem, o que cumpram.
Dada em esta muito nobre e sempre leal cidade de Lisboa, 26 dias do mês de setembro do ano do Nascimento de Nossos Senhor Jesus Cristo, 1823. El-rei, Nosso Senhor, mandou pelo Dr. João de Carvalho Martins da Silva Ferrão, fidalgo da sua Real Casa, comendador da Ordem de Cristo, do seu desembargador dos Agravos da Casa de Suplicação e Corregedor do crime da Corte e Casa com alçada etc. e vai subscrita por Diogo Jacinto de Almeida, escrivão proprietário.”
Leonardo só foi posto em liberdade depois que D. João VI, acompanhado do regimento de cavalaria, sob o comando do Conde de Amarante, dissolveu a Corte Portuguesa, tornando-se de novo absoluto.
Com baixa nas culpas, Leonardo regressou ao Brasil. Esteve Pernambuco com o presidente daquela Província, Manoel de Carvalho Paz de Andrade, que tinha participado ativamente da Revolução de 1817. Demorou um pouco na Bahia - de onde teve notícia da rendição de Fidié - e retornou ao Piauí, saudoso que estava da família.
A partir de então, passou a usar o nome de Leonardo da Senhora das Dores Castello-Branco (e não de Nossa Senhora), retirando o Carvalho materno e acrescentando o de sua santa de devoção, o que poderia advir de uma promessa feita à Nossa Senhora das Dores.
Para Paulo Machado40, um dos mais respeitados historiadores do Piauí, Leonardo foi o último preso político de Portugal e o primeiro do Brasil por sedição, pois quando foi preso, 1º de março de 1823, o Brasil já tivera sua “independência” negociada e já havia sido dado o Grito da Independência, a 7 de setembro de 1822. Vejamos: em setembro, ou, o mais tardar, início de outubro de 1822, o Brasil já estava sob o comando nacionalista. Como aceitar, então, que um cidadão brasileiro seja detido, julgado, processado, condenado por autoridades portuguesas, com leis portuguesas e com prisão a ser cumprida em território português?
Mas isso já é outra história, a ser tratada dentro do campo jurídico, na sua área de Direito Internacional.
Notas
13 Calmon, Pedro. História da Civilização Brasileira. Brasília. Senado Federal, Conselho Editorial, 2002, página 174.
14 João Cândido de Deus e Silva nascido em 1787, no Pará, fez seus estudos universitários na Europa. Bacharel em Direito. Professor da Faculdade de Direito de São Paulo. Desembargador da relação no Maranhão, no qual obteve a sua aposentadoria. Deputado-geral pelo Pará, em duas legislaturas. Secretário de Governo da Província do Rio de Janeiro. Era presidente da Câmara da Vila da Parnaíba quando das lutas pela independência.
15 Diderot Mavignier. 180 anos de memória viva - Simplício Dias da Silva.
16 Diderot Mavignier. 180 anos de memória viva - Simplício Dias da Silva.
17 Estava no poder a Junta Provisória de Governo eleita a 7 de abril de 1822, tendo como presidente o vigário-geral Matias Pereira da Costa; secretário, o capitão Francisco de Sousa Mendes; o capitão Miguel Pereira de Araújo e os sargentos-mores José Antonio Ferreira e Caetano Vaz Portella. O brigadeiro Manuel de Souza Martins tentou fazer parte dela, mas as autoridades portuguesas o preteriram sob a alegação de que ele exercia outros cargos. Ele, magoado, começou a beber pelas beiras a sopa da sua vingança. O traria graves consequências para a Corte portuguesa e sua idéia de submeter o Norte do Piauí e o Meio-Norte do país aos seus poderes reais.
18 Nunes, Odilon. Pesquisas para a História do Piauí. Teresina. Fundapi / Fundação Cultural Mons. Chaves. Volume 2, 2007, página 46.
19 Neves, Abdias. A Guerra do Fidié. 3a Edição. Teresina. Projeto Petrônio Portella, 1985, página 57.
20 Localidade do Ceará. Hoje cidade.
21 Machado, Jureni. Apontamentos Históricos da Piracuruca. Teresina. Comepi, 1989, página 79.
22 Brito, Anísio. O município de Piracuruca: separata do O Piauhy no Centenário de sua Independência. Piracuruca: padrão Artes Gráficas, 2000, página 7.
23 Neves, Abdias. A Guerra do Fidié. 3a ed.. Teresina, Projeto Petrônio Portella, 1985, página 63.
24 Mavignier, Diderot. 180 anos de memória viva - Simplício Dias da Silva. http://www.proparnaiba.com.br/cultura/180-anos-de-memoria-viva-simplicio-dias-da-silva.html-1
25 O então govenador Wellington Dias, em data de 19 de outubro de 2007, baixou o seguinte Decreto: Art. 1º Fica incluído o 22 de janeiro de 1823 como data integrante das comemorações alusivas ao processo de adesão do Piauí à independência do Brasil no município de Piracuruca. A data de 22 de janeiro de 1823 em Piracuruca vem somar-se oficialmente às seguintes datas comemorativas, as quais, em seu conjunto, constituem o itinerário do movimento independentista no Piauí: 19 de outubro de 1822, em Parnaíba, 24 de janeiro de 1823, em Oeiras e 13 de março de 1823, em Campo Maior.
26 Abdias Neves escreveu ao pé de página: “Jornal maranhense, hostil à separação. Era redigido pelo Padre José Antônio da Cruz Ferreira Tesinho.” Título completo do órgão: O Conciliador do Maranhão, o mais antigo jornal do Maranhão. Circulou manuscrito (abril de 1821) e passou a ser impresso (novembro de 1821).
27 Adjetivo derivado do nome Tesinho.
28 Neves, Abdias. A Guerra do Fidié. 3a ed.. Teresina, Projeto Petrônio Portella, 1985, página 112.
29 Brito, Augusto. Professor, pedagogo, teólogo e memorista Matéria veiculada na coluna “Calidoscópio Cultural” do jornal Acesso Real, Ano I, nº 9, de 16 a 31.3.2008.
30 COSTA, F. A. Pereira da. Cronologia Histórica do Estado do Piauí. Rio de Janeiro. Artenova, página 303.
31 Nunes, Odilon. Pesquisas para a História do Piauí. Teresina. Fundapi / Fundação Cultural Mons. Chaves. Volume 2, 2007, página 66.
32 Neves, Abdias. A Guerra do Fidié. 3a ed.. Teresina, Projeto Petrônio Portella, 1985, páginas 107 e 108.
33 CHAVES, Monsenhor. Obra Completa. Teresina. Fundação Cultural Monsenhor Chaves, 1998, páginas 304 e 305.
34 Neves, Abdias. A Guerra do Fidié. 3a ed.. Teresina, Projeto Petrônio Portella, 1985, páginas 107 e 108.
35 RODRIGUES, José Honório. Independência: Revolução e Contra-Revolução. Ed. Francisco Alves, RJ, 1975, página 242.
35 A Fazenda São Pedro pertencia a Campo Maior. Passou ao município de Livramento, hoje José de Freitas.
37 Abdias Neves, a respeito de Fidié ter entrado em Campo Maior, escreve o seguinte: “Diz a tradição que Fidié se abarracou dentro da Vila, na Rua do Sol. Não é verdade. Encontrei documentos firmados pelo sargento-mor, os quais desfazem quaisquer dúvidas.”
38 No começo do século XIX, fazenda de propriedade de Bendito José de Souza Brito, que ai construiu uma capela e a consagrou à Nossa Senhora dos Humildes.
39 Neves, Abdias. A Guerra do Fidié. 3a ed.. Teresina, Projeto Petrônio Portella, 1985, página 130.
41 Entrevista dada em sua residência ao autor.
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