Cadê o dinheiro do SIEC?

Pedro Costa. Foto de Kenard Kruel.

“Falta compromisso com a cultura. Há muita conversa e pouco resultado. O conselho do SIEC – Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, mesmo sendo deliberativo – não tem força; faz o empenho, encaminha para a FUNDAC – Fundação Cultural do Piauí, que coordena, mas a Fazenda não paga”. Foi o que denunciou, na ultima sessão ordinária do CEC – Conselho Estadual de Cultura, que aconteceu quinta-feira (16), em Teresina, o repentista Pedro Costa, que também é integrante deste Conselho. Pedro Costa disse que foi feito um Edital, mas que não foi cumprido pelo Governo do Estado.

Segundo ele, em 2008, o Edital foi feito no valor de R$ 3 milhões, sendo que R$ 1.750 milhões foi destinado ao Fundo Estadual de Cultura e R$ 1.250 milhões no regime de mecenato. “Todo mundo que entrou no mecenato, que tinham seus patrocinadores, conseguiu, mas com o esforço do próprio produtor de cultura. O que ficou pelo Fundo, coordenado pela FUNDAC e a Fazenda, esse compromisso não foi honrado”, desabafou Pedro.

Ele disse que, dos R$ 1.750 milhões, não foram pagos nem R$ 500 mil em 2008, sendo que não foram feitos Editais nem em 2009 nem 2010, bem como não foi paga a segunda parcela dos recursos de 2008. “Teve uns que não receberam nem a primeira. Foram aprovados R$ 1.750 milhões para ser executado em 2008. Passou-se 2009, o pessoal veio receber em 2010 uma parcelazinha, sendo que nem todo mundo recebeu, acho que 63 projetos receberam ou foi... Em torno disso. (...) A Lei do SIEC não está funcionando. Falta um compromisso de política, vontade política”, disse o Conselheiro, que lamentou o fato.

Autoridades não ouvem reclamações - Pedro Costa comentou que, dessa forma, para os artistas que produzem cultura e vivem dessa atividade na sua terra, fica muito difícil trabalhar. Ele disse que, de um ponto de vista político, o Conselho de Cultura do Estado não tem poder para intervir na questão, a não ser aconselhar e solicitar que o Governo pague.

“O Conselho do SIEC não foi omisso, não. Eu sou o vice-presidente do Conselho, tivemos com o Secretario de Fazenda por três vezes este ano. Secretario Antonio Neto, depois o Silvano.

Ele disse que, a partir do dia 10 ia ficar pagando o que tivesse empenhado. Isso, em 10 de maio... Passou-se o décimo segundo mês e não foi pago nada”, reclama Pedro. A última reunião do Conselho do SIEC aconteceu dia 14 passado, na sede da FUNDAC, em Teresina, coordenada pela presidente da FUNDAC, Sônia Terra, que também é presidente do Conselho do SIEC. Há três meses aconteceu uma audiência com o secretario de Governo Tadeu Maia.

“Nós saímos de lá com a certeza de que haveria um empenho, um compromisso de honrar com os artistas, mas não aconteceu nada até agora”, diz Pedro.

Conselho do SIEC está sendo abandonado - Pedro Costa denunciou ainda que diretores de entidades como o SINDLOJAS – Sindicato dos Lojistas de Teresina e da indústria e comércio ameaçam retirar os seus representantes do Conselho do SIEC, segundo ele, por falta de compromisso que o governo não tem com a cultura.

Me sinto envergonhado porque o valor é mínimo, quem está devendo é o Estado. O dinheiro não é do secretario, não é do Governo... O dinheiro é destinado à cultura”, afirma Pedro.

“Foi feito um compromisso, um Edital, ninguém meteu a faca na garganta do governador para fazer esse Edital, não. E não foi honrado. Isso é triste, é vergonhoso. A gente sabe que o único dinheiro que circula aqui em Teresina, em termos de projetos culturais, é quando vem o dinheiro do Governo Federal. Mas, o Governo do Estado não tem o compromisso diretamente com a cultura”, finaliza o conselheiro.

20/12/10
JOSÉ MARQUES DE SOUZA FILHO
Jornalista - DRT 1002 - Teresina - Piauí
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