sábado, 8 de outubro de 2011

Significado das eleições de 1958

Chagas Rodrigues, governador Piauí (1959 - 1962).

 Antônio José Medeiros

No imaginário político brasileiro, a palavra “oligarquia”, mais que à dominação de qualquer grupo minoritário, está associada à permanência da dominação política de uma mesma família. Ora, o cenário político do Piauí de 1958 apresentava uma dessas “situações oligárquicas típicas”: o coronel Pedro Freitas governara o Estado de 1950 a 1954; foi eleito como seu sucessor, em 1954, o seu cunhado general Gayoso e Almendra; agora, José Gayoso Freitas - filho do primeiro e sobrinho do segundo - era candidato a governador. Foi fácil para os adversários pegarem o mote: “demolição da inepta oligarquia instalada no poder” (FMA: 18.1.58).1
Mas, o PSD governista, apesar do desgaste de dois mandatos consecutivos, ainda mantinha sólidas posições político-eleitorais. O “combate à oligarquia” teria talvez se esgotado como retórica oposicionista, se fatores não tivessem interferido na conjuntura eleitoral.
O PTB, que ocupava a vice-governadoria em aliança com o PSD, sabia-se cada vez mais fiel da balança nas disputas eleitorais: estavam os petebistas “convencidos de que a decisão eleitoral em favor do situacionismo ou da posição achava-se em suas mãos” e, por isso, reafirmavam “o ponto de vista de só firmar acordo para coligação partidária, com os partidos que atribuíssem ao PTB o direito de indicar o candidato ao governo estadual” (JCO: 15.1.58).
A UDN, por sua vez, vivenciava nacionalmente sua fase de “aposta democrática”: apresenta-se como oposição intransigente e “ao mesmo tempo, como o partido da renovação, realista e pragmático, sensível às necessidades de barganha e compromissos interpartidários”; “inaugura uma nova política de acordos e coligações estaduais, como única fórmula de vitória ‘sem sacrifício da linha estratégica partidária’, como acentuava Juraci Magalhães, defensor convicto dos acordos, obedecendo às realidades locais onde as coligações são inevitáveis. Os acordos são feitos para se evitar as derrotas gloriosas!” (Benevides: 1981, pp. 102 e ss 105). Assim, em 10 dos 11 estados aonde havia eleições para governador em 1958, a UDN faz coligações; em quatro deles, com a participação do PTB. Evidentemente, o que estava na base dessa postura era o enfrentamento do dinamismo econômico do governo Kubitscheck, inclusive com abertura ao capital estrangeiro, desafiando a UDN a formular seu projeto alternativo. A UDN piauiense se alinhava justamente nessa postura mais pragmática do partido.2 Combinavam-se, pois, fatores locais de rearranjo entre as três forças políticas mais fortes do Estado3 com fatores nacionais que impulsionavam os partidos à renovação.
O clima era, pois, realmente desfavorável à “oligarquia” e as forças oposicionistas saem na frente na disputa eleitoral. Já em janeiro de 1958, a aliança se formalizara quando nota conjunta dos presidentes dos dois partidos - Matias Olímpio (PTB) e Lustosa Sobrinho (UDN) - torna oficiais os entendimentos. A UDN explicita que o acordo estaria “condicionado a soluções adequadas de casos municipais”4 (FMA: 18.1. e 21.1.58 e JCO: 23.1.58). A chapa das “Oposições Coligadas” ficou então constituída: governador - Demerval Lobão (PTB), vice - Tibério Nunes (UDN), senador - Marco Parente (UDN), prefeito de Teresina - Petrônio Portella (UDN), vice - Inácio Soares (PL).
As forças governistas encontravam dificuldades em concluir os acordos em torno do nome já escolhido para governador. Somente em abril, a “Coligação Democrática Piauiense” define sua chapa: governador - José Gayoso Freitas (PSD), vice - Agenor Almeida (PSP), senador - José Mendonça Clark (PR); não houve coligação para prefeito de Teresina (DIA: 20.4.58 e JCO: 11.5.58). Às vésperas das convenções oficiais, o quadro se torna ainda mais difícil para o PSD. O senador do partido, ex-interventor Leônidas Mello, rompe com a coligação governista; e após as eleições se filiará ao PTB (FMA: 5.6.58, JCO: 9.6 e 29.10.58).5
Demerval Lobão6, candidato a governador, integrava o grupo político liderado pelo senador Matias olímpio, que participara da UDN em 1945 e se transferira para o PTB em 1950. Ocupou a chefia de diversos órgãos públicos federais e, uma vez no PTB, ligou-se à burocracia sindical-previdenciária. Tinha um perfil trabalhista mais tradicional que reformista: getulista, nacionalista, corporativista, conciliador (ver Delgado: 1989, pp. 58ss). Seu discurso a dirigentes sindicais de Teresina, Parnaíba, Floriano e Campo Maior, é paradigmático: “integração do trabalhador na política nacional não é apenas um imperativo da época; é o reconhecimento da grandeza de seus esforços pela independência econômica do país”. “Vossa atuação nos comícios políticos é fator de equilíbrio social porque importa na incorporação das massas organizadas em torno de seus sindicatos na composição dos órgãos dirigentes”. E anuncia o propósito de empenhar-se pela construção de hospitais e de grupos residenciais, pelo ensino médio profissional, pela unificação dos planos assistenciais, pela Federação dos Trabalhadores do Piauí, além de lutar pela valorização das atividades industriais do Estado e pelo aproveitamento dos produtos naturais de exposição (FMA: 29.4.58 e JCO: 20.4.58). Na convenção que oficializou seu nome, Demerval Lobão apresenta sua plataforma, combinando retórica trabalhista e as tradicionais bandeiras dos diferentes setores das classes dominantes piauienses: “O Piauí, no quadro da Federação, oferece o triste aspecto de um corpo que vinha sendo anestesiado para as solicitações da conjuntura brasileira”. Propõe: dinamização às atividades pastoris, fomento à agricultura, porto marítimo, atenção à instrução e saúde públicas, ensino profissional, melhor organização fazendária e aperfeiçoamento da máquina administrativa. Seu plano de trabalho será executado “em consonância com os organismos de classe”, pois “vivemos o mais torpe dos equívocos: um regime democrático onde nega ao povo o direito de uma existência digna” (FMA: 28.6.58).
Marcos Parente, candidato udenista a senador na coligação oposicionista, em seu discurso programático da convenção, também se posiciona, propugnando um “nacionalismo sadio” que defenda as riquezas do subsolo, o petróleo, os minerais atômicos, que promova a siderurgia e o aparelhamento ferroviário; e se compromete a lutar pela inclusão de um percentual fixo no orçamento da República para aplicação no Vale do Parnaíba.
Do lado governista, o candidato a governador José Gayoso adota o lema “pacificação política e desenvolvimento econômico”, defendendo obras de infraestrutura (energia, abastecimento d’água, telefone, estradas, prédios escolares), barragem no Rio Poti, Frigorífico e valorização do Banco do Estado (JCO: 27.7.58). O Candidato a senador Mendonça Clark também faz sua “profissão de fé nacionalista”; defende modificações no sistema da região Sul do Estado e advoga que só a revitalização da exportação extrativa iria criar fontes de financiamento para a industrialização (DIA: 26.6, 6.7 e 24.6.58; Castro: 1960, p. 30).
Os temas em debate já apontam para os dilemas que estarão presentes em todo o período: assume-se uma ideologia desenvolvimentista-industrializante, mas continua-se a propor a revitalização ou racionalização da pecuária e extrativismo.
Já no final da campanha eleitoral, a 4 de setembro - portanto a praticamente um mês das eleições - um fato inesperado: a morte de Demerval Lobão e Marcos Parente em desastre automobilístico. Passado o choque, as Oposições Coligadas, que já vinham na ofensiva, incorporam agora um componente emocional em sua campanha. As articulações políticas forma rápidas; diversos nomes são cogitados para substituir os candidatos mortos, mas os nomes de Chagas Rodrigues (PTB) para governador e de Joaquim Parente (UDN), irmão do falecido Marcos Parente, logo se impõem; a 14 de setembro, os novos nomes são oficialmente anunciados (JPI: 7.9.58, DIA: 7.9 e 11.9.58, JCO: 11.9.58 e FMA: 13.9 e 14.9.58). A solução no PTB baseou-se em critérios políticos bastante delineados na conjuntura: Chagas Rodrigues era um dos nomes da nova geração de petebistas de maior destaque; a alternativa a seu nome seria a volta do velho líder Matias Olímpio. A solução da UDN, provavelmente diante de impasses políticos internos, foi diversa. O “estranho” Joaquim Parente - há muito residente no Rio de Janeiro, aonde se dedicava a atividades comerciais - dificilmente seria candidato a cargo de importância de uma senatoria, em outras circunstâncias. Os últimos dias de campanha se desenvolveram em clima de quase consagração dos herdeiros políticos dos “mártires da renovação política e moral do Piauí”.
As Oposições Coligadas venceram o pleito para os cargos majoritários. Dos votos para governador da coligação PTB - UDN, 30% vieram das quatro cidades maiores - Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos; em Teresina, as oposições tiveram 15.532 votos contra 5.074 das forças governistas e em Parnaíba 7.880 contra 4.227. Nas cidades menores, a votação refletia muito mais o prestígio de chefes políticos locais. Ilustrativa é a votação de José de Freitas, terra natal do candidato governista, onde ele obteve 1.835 votos contra 130 da oposição (Castro: 1958, p. 37).
Mas o resultado para o legislativo federal e estadual mostrou que as forças políticas estaduais continuavam cada vez mais equilibradas, embora as tendências de perda de espaço pelo PSD, de crescimento do PTB, de certa estabilidade da UDN e de dispersão de votos em partidos menores, se mantivessem (ver quadro I).

QUADRO I
PIAUÍ: DESEMPENHO PARTIDÁRIO PARA O LEGISLATIVO

Senador           1945     1947     1950    1954       1958       1962
PSD                   xx       1 (b)      1        1 (d)         xx          1 (d)
UDN                   2          1         xx       xx           1            1 (d)
PTB                   xx        xx        xx      1 (d)         (f)            xx
Dep. Fed.                   
PSD                  3         (c)        3        3 (d)         2 (d)        2 (d)
UDN                  4                     4         2 (e)        2 (e)        3 (d)   
PTB                  xx                   xx        1 (d)        2 (e)        3
PSP                 xx                   xx        1 (e)        1 (d)        xx
Dep. Est.
PSD               (a)       17        14         15            13           8
UDN                          14        15         12 (e)       9            13
PTB                          1          2           4             7             16
PSP                          xx        1           1 (e)        3 (g)        4+1 (h)

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - Dados estatísticos. 7 vols.
(a) Não houve eleição para a Assembleia Legislativa). (b) Foi eleito um 20 senador, devido o falecimento de um dos eleitos em 1945. (a) Não houve eleição para a Câmara Federal. (d) Coligados entre si. (e) Coligados entre si. (f) Coligados com a UDN. (g) Coligados com o PR e o PRP. Dois dos eleitos eram do PR. (h) Coligados com o PST e PRP; não foi possível identificar o partido de cada eleito. O outro deputado foi eleito pelo PDC.
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O processo de desintegração do PSD era mais claro: o senador Leônidas Mello se sentia marginalizado; Hugo Napoleão, que via nessas eleições sua última chance, a perderia ao ser preterido para candidato a senador; o mesmo acontecera a Sigefredo Pacheco (DIA: 2.11.58 e FMA: 12.11.58). Em todos os partidos, na realidade, a “geração de 45” assumia o comando em substituição aos líderes que vinham da República Velha ou da Ditadura Vargas: Eurípides de Aguiar, da UDN, falecera; Matias Olímpio, do PTB, considerava sua carreira política se encerrando. Uma mudança geracional coincidia com transformações sociais e político-culturais mais amplas na vida do país. As eleições de 1958 bem o sinalizavam.
A eleição de Chagas Rodrigues pode ser vista como tendo justamente essa significação que vai além de uma trajetória pessoal ou geracional. Chagas7 iniciara sua carreira política dividido entre o udenismo e o petebismo - formas distintas da mesma diferenciação com relação às oligarquias rurais. O caráter de suas bases sociais e eleitorais - a burguesia industrial e comercial e o sindicalismo urbano de Parnaíba, sua cidade natal - o levaram para o PTB. Se, nas circunstâncias políticas e no clima emocional de sua rápida campanha, se apresentava como “o herdeiro das bandeiras de Demerval Lobão”, na verdade, era muito menos comprometido com o grupo político liderado por Matias Olímpio, que carregava as ambiguidades de uma liderança política anterior a 1930. Tinha, pois, Chagas Rodrigues relações mais explicitas com determinada base social e maior abertura para o reformismo que o PTB nacional vinha assumindo após a morte de Vargas, como consequência da própria dinâmica da democracia populista, dos impasses da industrialização brasileira e de maior mobilização social urbana (ver Delgado: 1989, pp. 155 ss).

Das Oligarquias aos Governos Modernizantes

Na crise da democracia populista, dois objetivos de modernização do Brasil estiveram em disputa: um projeto nacional reformista como desdobramento do próprio populismo e um projeto de associação ao capital internacional, que incorporava reformas e oscilava entre liberalismo e autoritarismo. Significamente, os dois últimos governadores do Piauí na fase pré-1964 serão representantes típicos dessa alternativa: Chagas Rodrigues, do PTB (1958 - 1962), representará a alternativa reformista-nacionalista e Petrônio Portella, da UDN, representará um reformismo democratizante, na primeira fase do seu governo (1962 - 1964), e aderirá ao reformismo autoritário na última fase (1964 - 1966). As semelhanças e diferenças dos dois projetos - modos de rompimento com a dominação oligárquico-coronelista tradicional - talvez expliquem porque num primeiro momento (1958) os dois estejam aliados: depois, entrem em disputa (1962) e, enfim, sigam caminhos diversos (1964).

O Governo Chagas Rodrigues

a) o cenário político

O governo Chagas Rodrigues começa num clima de dinamismo. Sua instalação coincide com a criação do CODENO (Conselho de Desenvolvimento do Nordeste) e com o grande debate que a questão nordestina provocou, ao nível regional e nacional. E a administração estadual consegue capitalizar e encarnar com grande força as ideias reformistas: populismo, desenvolvimentismo-industrialismo, nacionalismo.
E mais: Chagas Rodrigues definiu um estilo de governo antes desconhecido no Piauí, com mobilização popular e forte utilização da mídia. Apoiou a instalação da Rádio Clube e ali mantinha o programa semanal “Falando com o Povo”; recebia sindicatos e associações no palácio de governo; instituiu audiências populares aos sábados (EPI: 31.1.60); recebia a imprensa semanalmente e concedia longas entrevistas coletivas transmitidas ao vivo pelo rádio, quando retornava de viagens mais demoradas8 (JCO: 1.5.59); chegou mesmo promover uma concentração popular, após seis meses de governo para “prestar contas” (DIA: 28.6.59); programações do governo eram organizadas em promoção conjunta com sindicatos (EPI: 31.1.60). Sobretudo, o governo era uma “fábrica de ideias” - que, na maioria das vezes, não passaram de ideias, mas que alimentaram sonhos de um Piauí novo e melhor.
A coligação com a UDN não impediu que essas características fossem bem ressaltadas. Na composição do secretariado, por exemplo, a UDN ficou com as secretarias de Interior, Justiça e Segurança Pública e de Educação e Cultura; e o PTB com a secretaria da Fazenda e a secretaria de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Indústria e Comércio. As secretarias do PTB foram preenchidas por dois técnicos convocados da administração federal: José Tobias Duarte, do Ministério da Fazenda, e o engenheiro José Mariotti Pires Rebelo, do DNOCS, o que foi interpretado, por forças oposicionistas, como “o alijamento premeditado do grupo do senador Matias Olímpio”, líder tradicional do PTB (JPI: 12.2.59 e DIA: 1.3.59).
Enquanto durou a coligação com a UDN, o governo sempre esteve na ofensiva política, embora os enfrentamentos de natureza mais social tenham começado, quando ele assumiu uma posição mais aberta a favor da reforma agrária. Mesmo quando o Tribunal de Justiça pediu intervenção federal no Estado não houve maiores repercussões. O motivo fora simplesmente o não-cumprimento da decisão de reintegrar um funcionário demitido no início do governo. Contudo, a solidariedade de 10 sindicatos de Teresina e 23 de Parnaíba foi pronta9 (FMA: 23.10 e 25.19.60 e JPI: 23.10.60, EPI: 6.11.60).
As posições diferentes do PTB e da UDN na campanha presidencial de 1960 também não criaram maiores transtornos à coligação. No início da campanha, o governador declara que o fato “não constitui empecilho a que continue no Estado a política de entendimento, de união e de coligação entre PTB e a UDN” (DIA: 9.3.60)); e volta a reafirmar, ao final: “a coligação PTB - UDN no Piauí está hoje mais forte do que nunca. Muito em breve, esse sistema estará ainda mais fortalecido, o que vale dizer, com a invencibilidade plenamente assegurada” (FMA: 20.11.60). Manifesta mesmo a posição de que a coligação continue e anuncia que “será candidato à Câmara ou Senado, dependendo do PTB e tentará manter o acordo com a UDN” (JCO: 8.1.61).
O processo sucessório, entretanto, é que vai provocar a ruptura da coligação governista. De um lado, havia problemas internos no PTB, com vários pretendentes, com destaque para o deputado federal Clidenor de Freitas Santos (JCO: 9.2, 25.3 e 23.4.610). De outro lado, a UDN reivindicava apresentar o candidato  a governador, caso a coligação se mantivesse, e o nome consensual no partido era Petrônio Portella. A eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa em junho de 1961 - com mandato até o fim da legislatura - foi a ocasião em que os conflitos se manifestaram. É que, em caso de renúncia do governador e do vice para candidaturas, o presidente da Assembleia seria o governador-substituto, exatamente durante a campanha eleitoral. Estava em jogo ali um elemento importante na sucessão que ocorreria em 1962. As conversações já em andamento entre a UDN e o PSD alijaram o governador do processo. O governador tomou, então, a iniciativa de rompimento da coligação governista que incluía a UDN (FMA: 3.6.61). Petrônio Portella lança carta aberta a Chagas Rodrigues: “Aceito o seu desafio... Árdua será a nossa caminhada... Não escondo meu pensamento e não faço jogo indigno para atingir o poder... Saberei enfrentar a campanha que seu personalismo precipitou” (FMA: 86.61). A 10 de junho, em concentração popular, era pré-lançada a candidatura de Petrônio a governador; e líderes do PSD anunciam que levariam seu nome à convenção do partido, no ano seguinte (FMA: 10.6 e 9.8.61).
Ressalte-se que, no momento, o que estava em jogo era a re-arrumação do quebra-cabeça entre as três forças cada vez mais equilibradas da política estadual; qualquer aliança entre duas delas significava a derrota da terceira. A Guinada da UDN para posições mais conservadoras e que vai aproximá-las do PSD em termos nacionais, só acontece mais tarde, depois da posse de Goulart (ver. Bandeira: 1978. cap. IV). O quadro se modificava pela dinâmica da própria política estadual. E desde então o governo vai pouco a pouco perdendo a ofensiva política em que se mantivera.
No episódio da renúncia de Jânio e do veto ao nome de Goulart pelos militares, Chagas tentara uma solução conciliatória, embora mantivesse sua posição de defesa da conciliação da Constituição. Encontrava-se no eixo Rio - São Paulo, onde manteve entendimento com o governador Carvalho Pinto. “De minha iniciativa foi a carta que defendeu a tese de retorno do presidente ao seu posto, todavia, improfícua, porque Jânio declarou irreversível sua renúncia. Ainda assim, os governadores telegrafaram ao Congresso apelando para que não fosse considerada a renúncia. Consumados os fatos, o Piauí não aceita nenhuma solução extralegal e defenderá a Constituição e a legalidade democrática”. Ao chegar a Teresina, ainda em meio à crise, declara: “Há possibilidade de uma revolução, Mas ainda há esperança de solução para a crise... Se houver renúncia (também de Jango), deve haver novas eleições.” E ao mesmo tempo que anuncia a possibilidade de greve geral e que se reúne com os comandantes da Guarnição Federal, do 250 BC, do 20 BEC e da PMPi, sugere a formação de “uma comissão de cardeais e bispos para trazer sob o manto da Igreja o novo presidente da República” (JCO: 31.8.61).
Ora, desde maio de 1960, talvez desiludido com as perspectivas de atuação mais imediata e impactante da SUDENE no Piauí, Chagas Rodrigues passara a assumir um discurso mais radical. Nas comemorações de 10 de maio de 1960, o governador se posiciona com veemência: “1) deve ser construído um mundo novo sobre o mundo velho do atraso e do pauperismo; 2) o homem não será mais explorado pelo próprio homem; 3) havemos de forjar um mundo onde o sol brilhe para todos; 4) o capitalismo é um mal e o mundo capitalista se esboroa; 5) estamos no século das nacionalidades para sacudir o jugo do colonialismo e combater o subdesenvolvimento; 6) pretendo imprimir novo sentido à política agrária, no sentido de que as terras sejam postas à disposição dos trabalhadores e sua famílias; 7) tudo farei contra o latifúndio para desapropriar terras e entregá-las aos trabalhadores e sua famílias” (resumo feito pelo jornalista A. Tito Filho, em DIA: 5.5.60).
Entretanto, mesmo os conflitos com latifundiários provocados por essas declarações, eram neutralizados pela vigência da coligação com a UDN. A retórica e as iniciativas reformistas do governador, numa evolução de sua postura desenvolvimentista-nacionalista, só vão repercutir na nova conjuntura do segundo semestre de 1961. Rompida a coligação estadual e tendo Goulart assumido o governo, a disputa política estadual vai ganhar forte componente de polarização ideológica.
A reação ante a mobilização dos funcionários contra a recusa da Assembleia Legislativa em aprovar a criação do IAPEP (Instituto de Aposentadoria e Pensões do estado do Piauí) e do SERSE (Serviço Social do Estado) é sintomática. Diz o jornal da UDN: “o secretário da CODESE promove movimento subversivo, insuflando o funcionalismo estadual contra o Poder Legislativo. Urge série providência da secretaria de Segurança e do Comando da Guarnição Federal. - Comunismo à Vista!” (FMA: 5.1 e 7.1.62). Isso no início de 1962... É que a UDN e o PSD - agora formando lado a lado na oposição - não só se opõem aos projetos governamentais como desencadeiam uma campanha ideológica contra “o bem-amado, socialista da escola fidelista de Chico Julião”, que “fala de terceira força, mas não sabe o que é” (FMA: 5.1 e 7.1.62). as críticas misturam um tom alarmista com a ironia. Se alertam contra “o agitador Chagas” (JPI: 21.1.62), ironizam o “socialismo de araque” do SERSE que apenas distribui sopa para os pobres (FMA: 25.2.62), se falam em “pregações subversivas” (18.3.62) e “destempero na linguagem no rádio, de sentido subversivo” (FMA: 27.10.61), desfazem da “bondade vermelha”, pois do “crescido número de comunistas rotulados de “nacionalistas” e “trabalhistas”, 99,5% são funcionários do palácio do governo” (JPI: 18.1.62).
A participação de Chagas Rodrigues em comício de protesto contra atentado à sede da UNE, no Rio de Janeiro, desencadeará nova batalha, a um tempo de disputa eleitoral e polarização ideológica. O jornal da UDN destaca em manchete: “Confirmado: Chagas é Comunista!” (FMA: 11.1.62). E o jornal do PSD comenta: “abandonando os deveres do cargo que deslustra, imiscuiu-se com conhecidos vermelhos para levar a nação à intranquilidade” (JPI: 9.1.62). Os estudantes, através da UEE (União Estadual dos Estudantes) e da UPES (União Piauiense de estudantes Secundários) se manifestam em solidariedade à UNE e em desagravo ao governador, em notas oficiais (JCO e FMA: 12.1.62). O desembargador Simplício Mendes - ligado à UDN e que será uma das vozes conservadoras mais presentes na conjuntura - em sua coluna diária nos jornais ataca: “Traindo o mandato que o nosso povo de índole eminentemente cristã lhe confiou, o sr. Chagas ‘Che’ Rodrigues resvala para um terreno que a formação profundamente religiosa de nossa gente sempre repugnou”. “Estranhamos que o Diretório Acadêmico da Faculdade Católica de Filosofia do Piauí assim se manifeste em defesa de Juliões et caterva.” E não falta o apelo autoritário: “E para isso chamamos a atenção do sr. arcebispo metropolitano, como chamamos a atenção do comando da Guarnição Federal” (FMA: 13.1.62). Os governistas contra-atacam: “Então, a dois passos de nós, em pleno paço governamental, se esconde o olho de Moscou? Será o Karnak um pequeno Kremlim em terras mafrenses? Será que o dr. Chagas, longe de pensar na sucessão governamental, vive a prelibar, a antegozar, a premanjar os ricos latifúndios do dr. Nei Ferraz e dos Gayosos?...  E agora, como responsabilizá-lo? Denunciá-lo ao chefe de polícia? à UDN? ao Tribunal de Justiça?” (JCO: 14.1.62). “Espírito liberal aliado a uma mentalidade arejada, o governador Chagas Rodrigues não tem sido compreendido pelos que defendem a política de aldeia, de achincalhe, de humilhação do povo, de despolitização” (JCO: 18.2.62).
As comemorações do 30 aniversário serão realizadas nesse clima. A programação é realizada conjuntamente com os sindicatos, e, além de suas obras de modernização institucional e infraestrutura, o governo faz questão de ressaltar que “criou estímulos à reforma agrária com a valorização do homem do campo” (JCO: 31.2.62). A oposição critica o “aluguel de caminhões para trazer caboclos agora apelidados de camponeses, à moda comunista” e a pregação e agitação em torno da “reforma agrária violenta, subversiva, desmoralizadora da ordem social democrática e da propriedade privada” (FMA: 31.162).
Chagas ficava mais isolado porque as lideranças do PTB não se manifestavam. O senador Matias Olímpio permanecia em Brasília, afastando-se da política; o deputado federal João Mendes Olímpio (filho do senador) tinha posições conservadoras e não se afirmara como herdeiro político do pai (FMA: 8.3.62); o deputado federal Clidenor Freitas, do “grupo compacto” do PTB e de posições progressistas, se afasta cada vez mais de Chagas, por divergências na sucessão, uma vez que reivindicava o apoio deste à sua candidatura a governador (FMA: 10.3.62, JPI: 26.4.62). Clidenor era defensor das reformas de base: “Fiquei surpreendido com a evolução dos meus conterrâneos, hoje conscientes dos seus direitos fundamentais. Isso está acontecendo em todo o Brasil. Nossos ministros militares estão certos, apoiando a Reforma Agrária” (JCO: 13.2.62). Mas, rompe com Chagas Rodrigues, divulgando uma longa e agressiva carta, terminando por se aliar a Petrônio na sucessão estadual.
O governador, entretanto, prossegue em seu discurso reformista até o final do mandato: “O Nordeste marchará para a revolução com operários e camponeses... O nordestino não sendo ajudado, deve solicitar auxílio a quem queira ajudar... Sem reforma agrária, haverá revolução” (FMA: 16.3.62). Na reunião dos governadores em Araxá, último evento de que participará como governador, Chagas declara: “No meu Estado, não se pode mais esperar a revolução porque ela está nas ruas” (FNE: 21.6.62).
Em 6 de julho de 1962, Chagas deixa o governo para ser candidato a senador e a deputado federal.

b) política econômica e social

A preocupação desenvolvimentista do governo se traduzia no industrialismo, no planejamento e na modernização institucional da administração pública, além da intervenção do Estado na economia.
Chagas Rodrigues critica “a falta de espírito pioneirista em nossas elites sociais” (DIA: 3.5.59) e promete “libertar as elites dinâmicas do desânimo e da rotina” (JCO: 1.5.59). “O Nordeste será mais cedo ou mais tarde integrado no ritmo da economia e da grandeza do Brasil. Deixará de ser zona colonial de controle da indústria do centro sul” (EPI: 15.3.59). Antes de assumir, declara como sua meta principal a industrialização, tanto favorecendo a indústria local, como atraindo capitais de fora. “Tudo farei para industrializar o Piauí, arrastando para ali capitais construtivos” (DIA: 7.12.58). Faz “apelo a industriais do Sul e europeus (italianos)” (EPI: 22.1.59). Após a visita a Carvalho Pinto, à Assembleia Legislativa e a industriais paulistas, anuncia: “Estará visitando o Piauí uma comissão de homens de empresa de São Paulo, que estudara in loco a posição do estado no tocante à implantação de indústrias de aproveitamento integral de produtos extrativos” (EPI: 1.5.59 e DIA: 3.5.59). Apesar de toda a campanha industrialista, os investimentos industrias externos inexistiram. E os incentivos canalizados pela SUDENE, de início, beneficiaram apenas algumas poucas indústrias locais do Piauí”.
Na prática, contando com seus próprios recursos, o governo estadual tomou a iniciativa da lei n0 1.886, de 27.11.59 - Isenção do IVC a Indústria Pioneira, que prorrogava as isenções tributárias para um período posterior aos cinco primeiros anos de funcionamento das empresas. Diante do reduzido parque industrial piauiense, as firmas Moraes (do sogro do governador) e GECOSA - Gervásio Costa S/A (da família do deputado federal Ezequias Costa, da UDN) se tornaram as principais beneficiárias da nova lei. O fato, inclusive, é explorado politicamente, sendo a lei chama de “Lei Moraes” (JPI: 29.9.59) A firma Moraes sai em sua defesa, em matéria paga nos jornais. A lei é “para evitar o dilema: continuar no Piauí ou se transferir para outros Estados; beneficia apenas quem já tiver pago três incidências de imposto (município de origem, comerciante e industrial) não mais no produto industrializado... É colocar as indústrias piauienses em igualdade de condições com os outros Estados... para enfrentar concorrência de paulistas e cariocas”. A lei segue as diretrizes da SUDENE, que é a “intensificação dos incentivos industriais visando a criar, no Nordeste, um centro autônomo de expansão manufatureira”... Se o incentivo é só de cinco anos, a empresa procura tirar o máximo em cinco anos; algum industrial vai aumentar seu parque? Teremos que ir atrás de outras plagas” (DIA e JCO: 25.10.59). Decorridos três anos de seu governo, com pequeno avanço na atração de capitais, Chagas anuncia que “estaria inclinado a procurar recursos nos países do bloco socialista” (FNE e DIA: 18.2.62).
Maior sucesso, o governo teve na modernização institucional. Logo depois da posse, contrata firma do Rio de Janeiro - “a organização que fez trabalho idêntico para Leonel Brizola, quando candidato ao governo do Rio Grande do Sul, e para o deputado Virgílio Távora, quando disputou o governo do Ceará” (DIA: 28.6.58) - para projetar a modernização do sistema tributário e definir um modelo de planejamento para o Estado. A quantidade de órgãos criados e medidas implementadas bem ilustra a ação governamental: lei 1.825, de 14.7.59 - Loteria Estadual do Piauí (LOTEPI); lei 1.840, de 17.8.59 - Assessoria Econômica do Governo; lei 1.870, de 5.10.59 - Comissão de Desenvolvimento do Estado (CODESE); lei 1.884, de 12.11.59 - Fundo de Desenvolvimento do Estado; lei 1.906, de 27.11.59 - Agroindustrial do Piauí S/A (AGRINPISA); lei 1.948, de 1.12.59 - Centrais Elétricas do Piauí S/A (CEPISA); lei 1.964, de 4.12.59 - Expansão das Coletorias; lei 1.961, de 4..12.59 - Fiscalização de Minério; lei 2.060, de 7.12.60 - Telefone do Piauí S/A (TELEPISA); o Banco Comercial e Agrícola do Piauí é encampado, transformando-se em Banco do Estado do Piauí S/A (BEP). Foram também instaladas novas agências do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste; instalaram as primeiras agências do Banco da Amazônia e do Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), além de agência de bancos privados.
Também na área de infraestrutura, muitos foram os investimentos diretos do governo federal ou através de repasses ao governo estadual. “É o orçamento federal que... destina ao Piauí, dotações de tal volume que impressiona a qualquer observador. Nunca o Piauí foi tão beneficiado na sua história” (JCO: 14.2.62). O V Encontro do presidente da República com os governadores, promovido por Jânio Quadros, em São Luís, de 27 a 29 de julho de 1961, é visto nessa perspectiva. O governo incentiva uma verdadeira campanha em torno da reunião: “O Piauí Confia em Jânio1” (DIA: 23.7.61). “De Todo o Piauí o Grito Alvissareiro: Jânio é a Solução1” (JCO: 23.7.61). É como uma revanche em relação à SUDENE, apesar dos técnicos da SUDENE e do BNDE terem auxiliado na preparação dos 11 volumes, contendo as 147 reivindicações apresentadas ao presidente. Foram solicitados 7 bilhões;10 as liberações somariam mais de 15 bilhões, incluindo recursos do Plano Diretor da SUDENE, do Plano Rodoviário e do Plano de Eletrificação (CTE: 6.8.61). Para se ter uma ideia do que isso significa, o orçamento do estado para 1961 previa 575,4 milhões de cruzeiros de arrecadação; tendo sido contabilizada, ao final do ano, uma despesa realizada de 922,6 milhões de cruzeiros (Mensagem de 1962 à Assembleia Legislativa). O montante solicitado para quatro anos, representava, para cada ano, quase duas vezes o orçamento do Estado. Os 15 bilhões prometidos representariam, para cada ano, quase quatro vezes o orçamento estadual.11 Os resultados da reunião são considerados satisfatórios. “Jânio Quadros Atende as Reivindicações do Piauí”, “Piauí Obteve Vitória Que Não Pensou Alcançar” (JCO: 30.7 e 9.8.61) Mas, logo depois Jânio renunciaria.
As obras que efetivamente foram realizadas - com recursos próprios ou com transferências federais - se concentram na infraestrutura econômico-social das cidades maiores e médias do Piauí: usinas e redes elétricas, abastecimentos d’água, asfaltamento dos aeroportos de Teresina e Parnaíba, estradas estaduais (mais de 4.000 km construídos, embora poucos asfaltados). Além das grandes obras federais, como a continuidade de obras do porto de Luiz Correia e a barragem de Boa Esperança, cuja licitação foi assinada no final do governo Chagas Rodrigues e recebida como “redenção econômica” e sinal de “nova era de progresso” para o Piauí (FMA: 13.6.62 e FNE e DIA: 14.6.62).
Inúmeras são as obras que ficaram apenas no anúncio entusiasmado ou nas “sugestões criativas”: esgoto - via Ponto 4 dos Estados Unidos, em Teresina, Parnaíba e Floriano, companhia mista de pesca marítima, mineração, balneário, em Luiz Correia, fazendas-modelo, irrigação, navegabilidade do Rio Parnaíba, Operação Vale do Gurgueia, com frentes de colonização.
O governo procurava, expressamente, implementar uma política social: a instalação do SERSE, com assistência aos mendigos, inclusive a “sopa dos pobres”, atingindo 160 famílias (JCO: 29.6.60 e EPI: 24.11.60); pensão para os hansenianos inválidos, 20% de matrículas nos ginásios públicos para estudantes pobres; cooperativas de operários e camponeses (EPI: 11,12,60); oficialização da faculdade de Odontologia (mensagem n0 5, de 29.1.61); criação da Escola de Enfermagem e da escola de Serviço Social (leis 2.016 e 2.017, de 25.11.60), que não chegaram a funcionar; casa do estudante pobre; garantia do salário mínimo para os funcionários municipais (lei 1.803, de 3.6.59); licença prêmio (lei 1.913, de 28.11.63); efetivação com um ano de serviço (lei 1.963, de 4.12.63); doação de prédio para a Casa dos Sindicatos (Lei 1.909, de 28.11.59); apoio ao 10 Congresso de Trabalhadores e Camponeses (EPI: 11.12.60).

Notas

1 - A polêmica perpassa toda a campanha. O jornalista José Rêgo diz que “a oligarquia, prática sem dúvida condenável, é uma fatalidade de nosso povoamento... O Estado foi povoado por poucas famílias, que dificuldades de comunicação obrigavam à prática da endogamia. Assim, muito dificilmente se pode escolher um governador para o Piauí... que não se encontre (nos célebres livros genealógicos de algumas famílias).

2 - O deputado Cândido Ferraz, um dos principais líderes da UDN, no Piauí, era tido como do grupo “chapa branca” da UDN - grupo sempre aberto a acordos e concessões aos governos pessedistas, em troca de favores políticos. Significamente, após as eleições, Ferraz lança Juracy Magalhães para a presidência da república (FMA: 12.11.58).

3 - O PTB alegava também, como motivo de seu rompimento, que o PSD estava descumprindo acordo feito ainda em 1954, de que a aliança se manteria em 1958, porém com candidato a governador do PTB e vice do PSD.

4 - O único caso problemático ocorreu em Parnaíba, onde o diretório municipal da UDN não aceitou a coligação com o PTB e sofreu intervenção do diretório regional (JCO: 24.8.58).

5 - Para a cobertura das convenções, ver FMA e JCO: 19.6.58 e JPI e DEC: 6.7.58.

6 - Demerval Lobão Véras, nascido em Campo Maior, então com 43 anos, era advogado, formado na Bahia. Foi presidente da seção estadual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de 1940 / 1950. Ocupou diversas chefias de órgãos federais: Inspetor de Ensino Secundário, Delegado Regional do Recenseamento de 1940, Diretor do IAPTEC (Instituto de aposentadoria e Pensões dos Trabalhadores em Transportes e Cargas) e, em 1958, era Delegado do IAPI (Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários). Juiz do tribunal de Contas (1946). Diretor da Fazenda, no governo udenista de Rocha Furtado (1948 / 1950) e deputado federal, pelo PTB, de 1950 / 1954, não conseguindo se reeleger.

7 - Francisco das Chagas Caldas Rodrigues, nascido em Parnaíba, era advogado formado em São Paulo, em 1945, tendo antes estudado na Faculdade de Recife. Participa do movimento estudantil em Recife e São Paulo, na fase de redemocratização. Procurador concursado do Ministério da Fazenda, passa a residir no Rio de Janeiro, onde se torna também advogado do SESI (Serviço Social da Indústria). Casado com a filha do industrial José de Moraes Correia, aos 28 anos, em 1950, com apoio do sogro e defendendo claramente interesses industrializantes, foi eleito deputado federal pela UDN. Transferiu-se para o PTB, em 1954, tendo sido reeleito deputado federal. Agora, disputava, mais uma vez, a reeleição, quando, aos 36 anos, se tornou candidato a governador, nas circunstâncias descritas.

8 - As viagens do governador são constantes ao Rio de Janeiro. Ele as explica como exigência do dinamismo que imprimia à administração. A oposição apela à ridicularização: “Sua Excia. Regressou ao Rio!” ou “Governador Rumo a Copacabana!”. (DIA: 9.4 e 16.7.59).

9 - A lista dos sindicatos que prestam solidariedade ao governador aponta quais os setores profissionais organizados no Estado. Os sindicatos de Teresina são: 1) comerciários; 2) fiação e tecelagem; 3) indústrias gráficas; 4) panificação; 5) construção civil; 6) calçados; 7) oficinas mecânicas; 8) arrumadores; 9) lustradores de calçados; 10) transportes de volumes. - Os de Parnaíba são: 1) federação dos transportes fluviais; 2) federação dos trabalhadores na indústria; 3) estivadores; 4) arrumadores; 5) contabilistas; 6) comerciários; 7) condutores de veículos; 8) carne e derivados; 9) óleos; 10) construção civil; 11) mecânicos; 12) panificação; 13) arraiais e mestres; 14) maquinistas fluviais; 15) foguistas; 16) contramestres; 17) carpintaria; 18) trabalhadores rurais; 19) músicos; 20) veículos urbanos; 21) calafates) 22) apontadores.

10 - Três “grandes problemas” são destacados: o porto de Luiz Correia, a barragem de Boa Esperança e a estrada Floriano - Corrente. E mais: 2.000 salas de aula; mais um pavimento no Hospital Getúlio Vargas, pronto socorro, hospital dos psicopatas, maternidade, hospital em São Raimundo Nonato, irrigação dos açudes Caldeirão e Cajazeiras, usinas elétricas em Teresina, Parnaíba e Floriano, construção de sedes de sindicatos em Teresina, Parnaíba e Floriano, casas populares, um guindaste para o sindicato dos portuários (CTE: 16.7.61 e JCO: 114.7 e 16.7.61). O total das solicitações somando 7,6 bilhões de cruzeiros, para aplicação em quatro anos, era assim distribuído: Ministério da Aviação - 3,1 bilhões; Saúde - 1,7 bilhões; Minas e Energia - 1,0 bilhão; Educação - 800 milhões; Agricultura - 369 milhões; Trabalho - 424 milhões.

11 - O Maranhão solicitara 21 bilhões. Jânio “ficou impressionado com a modéstia das reivindicações do Piauí.”

Antônio José Medeiros – Movimentos sociais e participação política. Teresina: CEPAC, 1996, páginas 64 a 76.

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