domingo, 24 de abril de 2011

Chagas Rodrigues: Pelo fim da ditadura Vargas

Quando Chagas Rodrigues retornou ao Piauí, após a sua formatura em Direito, na Faculdade de Direito de São Paulo (1946), o país respirava o fim da Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945) e lutava pelo fim da ditadura Vargas, acobertada pelo chamado Estado Novo (1937 a 1945). A entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do eixo (Itália, Alemanha e Japão), fazendo parte dos aliados (Inglaterra, França, União Soviética e Estados Unidos), deu margem ao crescimento da oposição ao governo Vargas. A opinião pública, em geral, denunciava o fato de muitos brasileiros terem morrido nos campos de batalha, na Europa, lutando em defesa da democracia, enquanto no Brasil continuava o governo ditatorial de Vargas.

Intelectuais de expressão, como Jorge Amado, Paulo Emílio Salles Gomes, Astrojildo Pereira, Caio Prado Jr., Moacir Werneck de Castro, Antônio Cândido, Mário Schenberg, Sérgio Milliet e Aníbal Machado, por meio da Associação Brasileira de Escritores (ABDE), fundada em 1942, no Rio, realizaram, de 22 a 26 de janeiro de 1945, em São Paulo, o I Congresso Brasileiro de Escritores. Ao final, produziram um manifesto apontado como primeira manifestação pública feita de viva voz, para cerca de duas mil pessoas, contra a ditadura Vargas. Pregavam liberdade de expressão e de culto, eleição direta, um novo governo e cooperação entre os povos. Houve censura prévia ao noticiário do evento, mas, mesmo assim, o Brasil ficou sabendo que havia resistência à situação vigente no pais.

José Américo de Almeida (candidato situacionista à eleição de 1938), em entrevista a Carlos Lacerda, publicada no Correio da Manhã, a 22 de fevereiro de 1945, afirmando que o Estado Novo era um fiasco, brutalidade, irresponsabilidade, corrupção, coisas que nunca tinham acontecido (...) e defendendo a legalidade democrática, foi o estopim para a liquidação do entulho autoritário. A conjuntura há muito apontava para este caminho. O DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda do Estado Novo, já não conseguia manter, como antes, com mão de ferro, o controle dos meios de comunicação. Até mesmo o general Góes Monteiro, condestável do Estado Novo, virou a casaca, propondo o restabelecimento da ordem constitucional.

Sentindo a onda liberal que se difundia de ponta a ponta do país, Vargas procurou liderar a abertura democrática, como forma de permanecer no poder. Em fevereiro de 1945, fixou prazo para a eleição presidencial - 2 de dezembro de 1945, concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos, libertou os comunistas presos, entre os quais Luís Carlos Prestes, e permitiu a volta dos exilados aos país. Nesse clima de abertura democrática, foram organizados e reorganizados diversos partidos políticos, como o Partido Social Democrático (PSD), a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Progressista (PSP), o Partido de Representação Popular (PRP), e o Partido Democrata Cristão (PDC), o Partido Libertador (PL), o Partido Social Trabalhista (PST). Foi permitida a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), criado em 1922, que vivia na clandestinidade. O PCB tinha forte penetração no meio intelectual e influência na área sindical.

O PSD foi criado sob a supervisão de Getúlio Vargas e do governador de Minas Gerais Benedito Valadares, que convocou os seus colegas interventores nos Estados, elegendo-se presidente nacional do novo partido, enquanto que os demais ficaram nas presidências das seções estaduais e os prefeitos nos diretórios municipais. Getúlio Vargas, escolhido pelos fundadores do partido primeiro presidente do diretório nacional, nunca assumiu o cargo, indicando João Vieira de Macedo para ocupá-lo, como representante do Rio Grande do Sul, tendo o primeiro vice-presidente Benedito Valadares assumido, interinamente, a presidência do partido.

A UDN, composta por oposicionistas liberais e ligada aos grandes interesses econômicos, que condenavam tanto o comunismo quanto o totalitarismo de getúlio Vargas, simpatizando com a idéia de uma maior paroximação dos Estados Unidos.

O PTB foi criado no departamento do Ministério do Trabalho que coordenava a massa sindical. Era um partido de força nos grandes centros, nas áreas industriais. Tinha o apoio de alguns empresários e também de alguns elementos da área rural. Era a chamada esquerda trabalhista. Com o PTB, Getúlio Vargas buscava institucionalizar sua popularidade entre os trabalhadores, que decorria de uma série de medidas contidas na CLT, que molhorara a vida deles,e, ao mesmo tempo, impedir o avanço comunista no meio sindical.

O PSP, de forte expressão em São Paulo, tinha como líder o governador Ademar de Barros.

O PRP era chefiado por Plínio Salgado, simpatizante do fascimo, que tinha algum apoio da classe média.

Vieram as convenções, realizadas no Rio de Janeiro.

O primeiro partido a arregimentar-se e proclamar candidato foi o PSD, que escolheu o ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra. O PSD compareceria à eleição como o único partido que dispunha de diretórios em todo o país.

O segundo foi a UDN, com o brigadeiro Eduardo Gomes.

O Terceiro foi o PCB, que apresentou o engenheiro civil e ex-prefeito de Petrópolis Yedo Fiúza a 15 de novembro, cinco dias depois de seu registro oficial como partido político.

O PTB custou a legalizar-se e não fez a convenção. Era tido, entretanto, como simpatizante do general Dutra.

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Chagas Rodrigues, que sempre se considerou um esquerdista moderado, um socialista democrata, estudante de Direito da Faculdade de Direito de São Paulo (1942 a 1945) pertencia aos quadros do Partido Libertador, um partido de massa. Era um exaltado lutador contra a ditadura Vargas, como aliás, lutava contra qualquer ditadura, fosse ela de direita ou de esquerda. Entusiasmado pela campanha da UDN em torno do brigadeiro Eduardo Gomes, filiou-se ao partido que era chefiado, no Piauí, pelos ex-governadores Mathias Olímpio de Melo e Eurípides Aguiar, adversários políticos que se uniram contra o sistema ditatorial e em favor da restauração da democracia. Na linha de frente da UDN estavam, também, o deputado federal José Cândido Ferraz e os desembargadores Arimathéa Tito, Esmaragdo de Freitas e Simplício de Sousa Mendes - o núcleo de resistência democrática do Estado. Os três haviam sido aposentados pelo interventor Leônidas Mello por se recusarem a votar no irmão deste, o juiz Eurípedes de Castro Mello, para ocupar a vaga do desembargador Cristino Castello Branco, que se aposentara.

A campanha do general Dutra ficou a cargo do PSD, que tinha como presidente Leônidas Mello, apoiado por Sigefredo Pacheco, pelos deputados estaduais Antônio dos Santos Rocha, Valdemar Leal e outros, além das famílias Gayoso e Alemndra e Castelo Branco e simpatizantes do período intervencionista.

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Queremismo - Getúlio Vargas não queria sair do governo. Usou, para tanto, de todas as manobras possíveis. O PCB, por conta das posições nacionais que ele defendia, iniciou a campanha “Constituinte com Getúlio”. O PTB, por sua vez, lançou “Queremos Getúlio”. As duas campanhas acabaram fundidas numa só, conhecida por “Queremismo”, defendendo que continuasse no governo, comandando o processo de redemocratização do Brasil. O “Queremismo” acendeu a luz no final do túnel, mostrando que Getúlio Vargas estava buscando manipular as eleições de modo a continuar no poder. A gota d’água que faltava foi a nomeação do seu irmão Benjamin Vargas para a chefia de Polícia do Distrito Federal. A essa altura, os militares insatisfeitos com a aproximação de Getúlio Vargas em relação à esquerda, já não davam sustentação ao governo.

Queda de Getúlio Vargas - No dia 29 de outubro de 1945, os chefes militares, tendo à frente o general Dutra e o brigadeiro Eduardo Gomes, cercaram o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, e depuseram o presidente Getúlio Vargas. A Presidência foi entregue, temporariamente, ao presidente do Supremo Tribunal Federal José Linhares, que ficou no cargo até o dia 31 de janeiro de 1946. Foi o primeiro cearense presidente do Brasil.

Os jornais divulgavam que os presidentes dos Tribunais de Justiça seriam os interventores nos Estados e os juizes de direito ocupariam as prefeituras em todo o país. Nada disso, c ontudo, aconteceu. Empossado no cargo de presidente da República, o ministro José Linhares compôs o governo com a participação conjunta do general Dutra e do brigadeiro Eduardo Gomes.

Os pedessistas, apoiados no prestígio militar do general Dutra, cujo nome era o mais cotado para substituir o presidente José Linhares, no comando do país, nomearam interventores nos grandes Estados (como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia), deixando os Estados menores, como o Piauí, com a UDN.

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