"Não vou enterrar dinheiro no interior do Piauí".

Ministro Juca Ferreira. Foto sem crédito.

Aconteceu última semana na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal um debate inusitado, onde um dos focos foi a parca capacidade do Estado do Piauí de atrair investimentos através da Lei Rouanet. A constação veio do próprio ministro Juca Ferreira, que defendeu perante os senadores mudanças as mais rápidas possíveis para que Estados pobres e desprestigiados culturalmente, como o piauiense, sejam beneficiados.

Juca Ferreira citou um exemplo clássico aos presentes, aquele ao qual muito recorre como o principal argumento para mudanças na Lei. Ele recordou que depois de haver pedido a uma empresa estímulo à preservação de sítios arqueológicos no Piauí, o ministro disse ter ouvido como resposta que a empresa não estaria interessada em "enterrar dinheiro no interior do Piauí".

Na opinião do ministro, as empresas que se beneficiam da Lei Rouanet não estão interessadas em novas experiências artísticas, promovidas por "novos Glauber Rocha, inventores de linguagens", por não desejarem vincular a sua imagem a experiências culturais ainda não compreendidas pelo grande público, ainda mais em estados como o Piauí.

"Vivemos quase um apartheid cultural no Brasil", avalia. As propostas para beneficiar Estados como o Piauí O Fundo Nacional de Cultura (FNC) deverá se tornar o principal mecanismo de financiamento do setor até o final do governo, segundo promessas do ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Durante o encontro, ele criticou duramente a atual preponderância do mecanismo de renúncia fiscal e defendeu a mudança da Lei Rouanet, segundo os critérios previstos em projeto de lei colocado em consulta pública pelo ministério. Atualmente, segundo informou o ministro, a renúncia fiscal prevista na Lei Rouanet - por meio da qual as empresas podem investir recursos que seriam destinados aos impostos - responde por cerca de 80% do financiamento da cultura. Apenas 12% do financiamento cultural provêm do FNC, enquanto 8% são financiados por outros mecanismos.

A proposta do ministro é inverter o atual modelo, garantindo aproximadamente 70% dos recursos ao fundo nacional, no momento de definir os próximos orçamentos. "Herdamos um modelo baseado principalmente na renúncia fiscal, que não se presta a política pública. Quando se associam a projetos culturais, as empresas buscam retorno de marketing e dão prioridade a artistas consagrados e ao público formado por brasileiros de maior poder aquisitivo, principalmente nas regiões Sul e Sudeste", disse Ferreira, observando ainda que 3% dos proponentes de projetos recebem 50% dos recursos.