Danilo Damásio: Foto: Fábio Carvalho
Toni Rodrigues
O empresário Danilo Damásio, dono do Metropolitan Hotel, dentre outras empresas piauienses, foi um dos denunciantes inscritos na audiência pública de Inspeção do Judiciário realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ele apresentou denúncia contra o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José de Ribamar Oliveira, na manhã desta quinta-feira, dia 26, na audiência para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Judiciário piauiense.
Danilo Damásio disse que o desembargador Oliveira praticou crime de prevaricação e ressaltou que a denúncia também foi apresentada ao presidente do TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí), desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. Seria tráfico de influência.
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Danilo relatou que o seu pai, empresário Rufino Damásio, ingressou com ação na Justiça para cobrar uma dívida de R$ 1,2 milhão em desfavor da empresa Hotel Rio Poty S. A. A dívida hoje é de R$ 3,5 milhões. "Depois de sete anos, três meses e 23 dias, ainda hoje não conseguimos receber o que é nosso. Esta ação já transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal, mas não chega ao seu fim porque este desembargador Oliveira tem forte ação no sentido de criar obstáculos".
Danilo relatou que o seu pai, empresário Rufino Damásio, ingressou com ação na Justiça para cobrar uma dívida de R$ 1,2 milhão em desfavor da empresa Hotel Rio Poty S. A. A dívida hoje é de R$ 3,5 milhões. "Depois de sete anos, três meses e 23 dias, ainda hoje não conseguimos receber o que é nosso. Esta ação já transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal, mas não chega ao seu fim porque este desembargador Oliveira tem forte ação no sentido de criar obstáculos".
Danilo Damásio x Des. Oliveira: Foto: Fábio Carvalho
Segundo Damásio, no dia marcado para o leilão do bem garantidor da dívida, o citado desembargador concedeu liminar de suspensão do leilão ‘com base em recurso pendente em outro processo que nada tinha a ver com este em questão.’ O empresário afirmou que, ciente da decisão, foi feita uma carta de fiança bancária no valor de R$ 17 milhões para servir de caução e ingressou com uma ação de reconsideração.
Danilo Damásio disse que o desembargador José de Ribamar Oliveira tem fama de atender a interesses outros que não sejam os da Justiça. E falou que procurou o secretário de Segurança, Robert Rios, para tentar intermediar uma solução. Rios conversou com o desembargador, voltou e disse que Damásio não encontraria solução para o caso 'porque o magistrado estaria a serviço do também empresário Jesus Elias Tajra'. Damásio procurou os filhos do desembargador, Ciro e Bruno, que são advogados. Ciro teria cobrado valores de R$ 10 mil em duas parcelas e três anos de contrato numa de suas empresas para reverter a decisão. 'Como eu não topei, a situação não foi revertida.' Os dois teriam forte atuação no Tribunal. O empresário disse que não teme represália por conta da denúncia.A dívida foi originada de uma tentativa de sociedade não consumada. O grupo do Rio Poty Hotel S.A. fez três promissórias no valor de R$ 400 mil e não pagaram. O bem garantidor é o imóvel do próprio hotel. "A gente não consegue levar a leilão porque o desembargador não deixa. O problema é do conhecimento de todo este Tribunal".
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