Des. Alencar, ministros Gilson Dipp e Gilmar Mendes.
Foto: Fábio Carvalho.
Toni Rodrigues
O Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça, decretou que a inspeção no Judiciário Piauiense será permanente. Segundo ele, será mantida sob permanente inspeção dado ao grande número de irregularidades denunciadas e verificadas. A audiência teve como objetivo exatamente tratar sobre irregularidades no Judiciário piauiense. Ele decretou a permanência dos trabalhos porque sentiu efeito positivo."A população está vindo à audiência e fazendo as suas denúncias, apontando nomes e mostrando as possíveis irregularidades. Vamos a partir de agora apurar e instaurar sindicâncias e processos administrativos. Por conta da gravidade das denúncias o Piauí ficará em estado permanente de inspeção. Os trabalhos não acabarão nesta sexta-feira, como estava previsto", disse.
DENUNCIARAM ATÉ OS DESEMBARGADORES - E seguiram as denúcias. Dezenas de pessoas se alternaram ao microfone do auditório para denunciar supostas irregularidades praticadas por desembargadores e juízes. A presidente do Sinte-PI (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) Odeni Silva apresentou denúncia contra os desembargadores João Batista Machado (aposentado) e Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho e disse que o advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho é beneficiado em decisões do Tribunal. Segundo ela, o advogado Luciano Paes Landim, atual secretário de Transportes do Estado, cobra irregularmente uma dívida de R$ 20 milhões ao Sindicato, cujos valores seriam descontados na ordem de 15% dos contracheques de 35 mil servidores ao longo de 12 meses sem autorização dos mesmos. Os desembargadores em questão teriam facilitado o trâmite da ação para os advogados em desfavor da entidade sindical, inclusive determinando o desconto sem nenhuma fundamentação legal.
ELDA BUCAR DENUNCIA JUIZ NOÉ PACHECO - Em outra denúncia, a empresária Elda Bucar apresentou denúncia contra o juiz de Floriano, Noé Pacheco, que há anos estaria se negando em decidir sobre inventário da família para garantir o funcionamento do Laboratório Rocha. Os herdeiros são 10 e dois já morreram. Por causa de reclamação apresentada ao CNJ, o magistrado disse que agora mesmo é que não decide.
O engenheiro Juareizito Jenuíno da Silva, funcionário do Idepi (Instituto de Desenvolvimento do Piauí), denunciou que tem processo tramitando na Justiça do Estado há 22 anos. Decorre de acidente de trânsito ocorrido na avenida Frei Serafim. O acidente foi causado por Manoel de Jesus Tourinho mas o problema foi assumido por João José Tourinho, irmão do mesmo. ‘Ele, o que assumiu, possui tráfico de influência no Tribunal.’
DENÚNCIAS TAMBÉM CONTRA O GOVERNO DO PI - A professora aposentada Maria de Moura pediu que sua situação seja regularizada. Ela disse que se aposentou com perda de 45% em seus proventos por conta de irregularidades no Judiciário. Ela também acusou o governo do Estado de descontar recursos em favor do Iapep-Saúde e Plamta e não repassar para o órgão. ‘Quem está ficando com nosso dinheiro?’
O biólogo e ambientalista Francisco Rodrigues Soares, presidente da Furpa (Fundação Rio Parnaíba), apresentou denúncia contra órgãos ambientais do Estado do Piauí e o Ibama, que teriam concedido permissão para empresa do Rio de Janeiro explorar indiscriminadamente área de preservação ambiental na Serra Vermelha, região sul do Estado. Ele afirmou que existe conivência dos cartórios na falsificação de documentos para a grilagem de terras da região.
VENDEDOR APRESENTA DENÚNCIA CONTRA A JET - O vendedor Francisco Machado de Carvalho apresentou denúncia contra a empresa JET, de revenda de veículos, alegando que adquiriu um veículo danificado na empresa e apesar de seus apelos nunca foi atendido no sentido de que houvesse a reparação ou substituição do carro. Ao ingressar com ação na Justiça, o proprietário da empresa teria dito para ele que ‘dono de televisão não perde ação judicial.’ E de lá até agora nenhuma decisão foi tomada no sentido de garantir a Justiça para o caso.
O aposentado Gilberto Mendes de Oliveira denunciou o desembargador José de Ribamar Oliveira. Contou que foi alvo de ação por parte de uma ex-concumbina, segundo ele, chamada Maria do Carmo Linhares Azevedo. Na época, Oliveira era juiz e decidiu em favor da mesma por já estar, também conforme o denunciante, assumindo relacionamento com a requerente. Foram bloqueados seus proventos para pagamento da ação. Oliveira foi promovido a desembargador. O denunciante afirma que está sendo perseguido há sete anos.
SERVIDOR DENUNCIA RATEIO DE PRECATÓRIO - O funcionário aposentado da Sefaz (Secretaria de Fazenda), Antônio Pereira de Oliveira, 60 anos, denunciou que houve um benefício rateado por funcionários da instituição. Segundo Antônio Pereira, ele teria vendido o seu precatório para a Caixa Econômica Federal, em 1992, por R$ 349 mil, mas até agora só teria recebido R$ 14 mil. Após mais de 18 anos de processo, o aposentado disse que teve a informação de que o dinheiro que ele deveria receber, estava com a liberação impedida e rateado pelo chefe do Setor Jurídico Cláudio Rego, do secretário de Finanças Cardoso e da chefe de Precatórios Socorro Melo.
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