Rodrigo Martins. Foto: Hérlon Moraes.
Fiscalizar se os alunos realmente estão freqüentando as aulas, além de expedir a carteira de estudante todos os anos, seria a função da CMEIE (Comissão Municipal Expedidora de Identidade Estudantil), segundo o vereador de Teresina Rodrigo Martins (PSB).
No entanto, por acreditar que a CMEIE não cumpre seu papel, o vereador quer formar uma comissão de vereadores na Câmara do município para avaliar a necessidade ou não da existência desta OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).
“A gente não vê nenhuma função. Não nos deparamos muito com esses fiscais da Cmeie nas escolas. Eu desconheço alguém que encontrou um fiscal desses nos colégios, tanto públicos quanto privados, e também essa função de fiscalizar já está sendo feita pelo Setut (Sindicato das Empresas de Transporte Público de Teresina), que obriga o aluno a levar mensalmente o comprovante de matrícula para ter acesso ao cartão de entrada. Não tem sentido manter a CMEIE”, explica.
O parlamentar do município questionou ainda o preço cobrado hoje pago pelos estudantes para se tirar a carteira, que é de R$ 16. Para ele, a extinção da CMEIE poderia resultar num barateamento.
“O preço de uma confecção de uma carteirinha varia entre R$ 2 e R$ 2,50 e o preço que a CMEIE cobra hoje é R$ 16. Sei que uma parte desses recursos vai para as uniões estudantis e para os grêmios estudantis. Não estou querendo acabar com os repasses, porque é importante para que esse grêmio tenha até sua independência”, esclareceu.
“Estou querendo propor a exclusão. Nós avaliarmos se realmente tem a necessidade da existência da CMEIE ou a sua exclusão, jogando essa responsabilidade para a Secretaria Municipal de Educação. Já se paga R$ 16, geralmente as famílias que utilizam o transporte público são aquelas que não têm tanta condição e não têm somente um filho. A intenção é que baixe esse valor da carteira e que seja revertido em benefício da população”, completou.
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