domingo, 15 de julho de 2012

Joca Pires e o Golpe de 1930 no Piauí

Capa de Joca Pires e o Golpe de 1930 no Piauí.

O meu próximo livro já está sendo escrito. Trata-se de Joca Pires e o Golpe de 1930 no Piauí. Capa do genial Netto, de Campo Maior, que Fidié colocou no exílio de Curitiba - Paraná.

João de Deus Pires Leal (Joca Pires) nasceu em São Bernardo (MA), em 1890. Bacharel em Direito. Promotor público em Tutóia (MA). Juiz Federal substituto no Maranhão e no Amazonas.

A política piauiense, durante o quadriênio de Artur Bernardes (15 de novembro de 1922 a 15 de novembro de 1926), foi dominada por Félix Pacheco. Poeta, era membro da Academia Brasileira de Letras. Jornalista, era diretor do Jornal do Commércio, com grande força na opinião nacional. Era filho do ex-governador Gabriel Luís Ferreira e irmão do ex-governador João Luís Ferreira. Tinha sacrificado sete anos de Senado por quatro anos de Ministério na pasta das Relações Exteriores. Queria retornar ao Senado nas eleições de 24 de fevereiro de 1927, quando haveria a renovação em terço do Senado Federal e completa da Câmara dos Deputados. Sua pretensão foi comunicada ao governador Matias Olímpio de Melo, que o alertou sobre boatos que corriam no Estado dando conta de que, com a posse de Washington Luís na presidência, em 15 de novembro de 1926, o velho marechal Firmino Pires Ferreira, que havia sido anulado com a sua presença no alto escalão de Artur Bernardes, voltaria a influir na política local, dada as suas relações pessoais, reforçadas por laços familiares, com o novo presidente. O neto do marechal Firmino Pires Ferreira, Firmino Pires de Melo, era casado com Florinda Maria Pereira de Souza, filha de Washington Luís (e de Sophia Oliveira de Barros).

Félix Pacheco, reunindo a bancada federal com o governador Matias Olímpio de Melo, no Rio de Janeiro, quis mostrar a ele que a situação estava consolidada e chegaram a rir de suas preocupações provincianas. O Partido Republicano Piauiense marcharia unido e não haveria surpresa nas eleições. Para tranquilizá-lo ainda mais, o mandou ir a São Paulo e Minas Gerais, ouvir os respectivos presidentes Carlos de Campos e Antônio Carlos. Em São Paulo, depois de ouvir o temor do o governador Matias Olímpio de Melo Carlos de que o marechal Firmino Pires Ferreira pretendia suprir os votos com suas afeições pessoais e familiares, o presidente do Partido Republicano Paulista (PRP) Carlos de Campos não só aplaudiu a iniciativa de Félix Pacheco como deu garantia de que São Paulo, que nunca havia feito política intervencionista, jamais concorreria para anular diploma validamente expedido.

Mas, na verdade, estavam subestimando a sede de poder da velha raposa política, que aguardava apenas o momento do seu retorno triunfal. E ele havia chegado. Primeiro com o presidente Washington Luís na presidência da República. Depois, com o falecimento inesperado do presidente Carlos de Campos, a 27 de abril de 1927, que mudaria tudo na política nacional, como explica o próprio governador Matias Olímpio de Melo (4): "O falecimento inesperado de Carlos de Campos modificou, fundamentalmente, o facies da política nacional, pois São Paulo, através de Fernando Prestes, pai de Julio Prestes, leader do governo na Câmara dos Deputados federais e candidato à futura Presidência da República, ficaria sem restrições impostas pelo presidente falecido, entregue exclusivamente à orientação de Washington Luís."

Ao que tudo indicava, seria novamente candidato nato ao Senado Federal, , mas havia uma pedra no meio do caminho. Félix Pacheco, ex-ministro do Exterior de Arthur Bernardes (15 de novembro de 1922 a 15 de novembro de 1926), pleiteou também a indicação do seu nome. Joca Pires, que estava entregue à agricultura, no seu sítio Angelim, a 9km de Teresina, retorna para comandar a campanha em favor do tio. Estava cindido o Partido Republicano Piauiense.

O senador Pires Rebelo passou a chefiar a oposição ao governo de Matias Olímpio de Melo, que sem apoio do presidente Washington Luís e sem maioria na Assembléia Legislativa, via-se na iminência de não fazer o sucessor. Para complicar ainda mais a situação, o ex-governador Eurípides de Aguiar manifesta interesse em retornar ao cargo.

O presidente da República Washington Luís, para evitar que a crise assumisse proporções maiores, patrocinou uma reunião, no Rio de Janeiro, entre o marechal Firmino Pires Ferreira e o governador Matias Olímpio de Melo, que resultou num acordo resultando a seguinte chapa: Joca Pires, representando o marechal Firmino Pires Ferreira, seria o candidato a  governador, e o comandante Humberto de Arêa Leão, cunhado de Matias Olímpio de Melo, seria o candidato a vice-governador. O marechal Firmino Pires Ferreira, seria candidato a senador, e Hugo Napoleão do Rêgo e Pedro Borges da Silva, candidatos a deputados federais.


Matias Olímpio foi obrigado, assim, a compor forças com o marechal Firmino Pires Ferreira, seu opositor em eleições passadas. O marechal Firmino Pires Ferreira, além do apoiamento do presidente da república, passava a ter as forças de Joca Pires, em Teresina, do coronel Epaminondas Castelo Branco, em Parnaíba, e do coronel José Pires Ferreira Neto, em Campo Maior. Ambos seus parentes e seguidores fiéis.

Félix Pacheco abandona a política e volta à imprensa para dirigir o Jornal do Commércio.

Eurípides de Aguiar, com a entrada de Joca Pires, como candidato a governador, não quis provocar constrangimento ao cunhado. Além do mais, havia ainda a presença do primo Pedro Borges da Silva, como deputado federal. Pedro Borges da Silva era filho do seu tio Doca Borges, poderoso político com atuação em Floriano. Fora ele que, prefeito da cidade, o levara para lá, quando de sua formatura em medicina. Deu todo o apoio às suas atividades profissionais. O fez sucessor na Prefeitura de Floriano (1913 a 1915). O havia feito deputado estadual (1915 - 1916). Tinha bancado a sua eleição para o governo do Estado (1916 a 1920). O apoiou para deputado federal (1920 a 1924). E também para senador da República (1924 a 1930, por conta do golpe de 1930, mas o mandato iria até 1932). Não, não podia causar-lhe dessabor. Retornou às suas atividades no Senado Federal.

Genu Moraes (1) revela que “a montagem dessa chapa foi fruto da articulação das duas filhas do marechal Firmino Pires Ferreira - Marieta e Julinha, duas águias políticas. Elas argumentaram que as indicações dos tios Joca Pires e Pedro Borges da Silva fariam meu pai desistir, como de fato desistiu. Todos os candidatos foram eleitos, dando sobrevida política a Matias Olímpio de Melo.”

As rusgas entre Eurípides de Aguiar e o marechal Firmino Pires Ferreira vinham desde o dia 4 de abril de 1918. Luís Mendes Ribeiro Gonçalves (2) explica a razão: “Esse ressentimento começou com a organização da chapa de representantes federais em que foi incluído o Dr. José Pires Rebelo, sobrinho do marechal, mas que dele divergia, não fazia parte daqueles elementos do coração do velho político não. Desde os tempos de estudante ele, José Pires Rebelo, começou a divergir do tio. Aconteceu que ele entrou na chapa e o velho não teria ficado satisfeito com a decisão do partido, mas tolerou-a e continuou a apoiar o Eurípedes de Aguiar. O marechal foi antigo elemento apoiador do Governo Miguel Rosa. Até o ultimo momento esteve com o Miguel Rosa. Só se separou dele já na fase pré-eleitoral. O chefe da reação foi Félix Pacheco, que chegou a renunciar a cadeira de deputado, que ele ocupava desde 1919. Isto é, desde o Governo de Anísio de Abreu. Félix Pacheco, com a influência que tinha no Rio, e a posição que ocupava, pois era diretor do jornal mais conceituado na imprensa carioca e dos jornais brasileiros, porque talvez de maior repercussão pela antiguidade no estrangeiro, que era o Jornal do Comércio, uma folha secular, e, com a projeção que tinha, rompeu com o Miguel Rosa, renunciou a cadeira de deputado e enfrentou a luta. Foi ai que começou a luta. Todas as oposições ou os elementos oposicionistas que combatiam já o governo Miguel Rosa formaram ao lado dele. O marechal Pires Ferreira foi um dos que chegaram por ultimo. O senador Joaquim Ribeiro Gonçalves, que vinha de mandato desde 27 de maio de 1909, foi reeleito, a 7 de maio de 1918, para mais nove anos, mas morreu um ano depois, a a 24 de junho de 1919. Para substituí-lo o partido indicou o ex-governador e deputado federal então, Dr. Antonino Freire. A renovação da chapa, em seguida, foi feita ainda pelo Eurípedes de Aguiar. Um terço do senado e a renovação da chapa da Câmara. Era quando o Marechal Pires Ferreira deveria ser reeleito e o Félix Pacheco tomou–lhe o lugar. Félix Pacheco foi eleito para senador no lugar do Marechal Pires Ferreira. A cisão se deu. Joca Pires que era o noivo da Emydia Rosa de Aguiar, irmã do Eurípedes de Aguiar, teve de sustentar, guiar, ou orientar a oposição no combate ao Governo do Eurípedes de Aguiar. Foi isso que aconteceu”.

Com a oficialização dessa decisão, Joca Pires, então juiz substituto federal, não hesitou em romper com o cunhado Eurípides de Aguiar para continuar solidário com o marechal Firmino Pires Ferreira, seu tio e protetor político.

Joca Pires foi ao Rio de Janeiro, comprou máquinas e tipografias para o jornal A Imprensa, que já fazia oposição ao governo.

Eurípides de Aguiar, dentro da sua carcaterística mordacidade, dizia que o estilo do cunhado redator Joca Pires era cuim, e explicava: - “Cuim é o que sobra quando se descasca arroz. É a mistura das palhas com os grãozinhos de arroz. Encontra-se no que escreve o Joca Pires, muita palha e, de longe, muito longe, um grãozinho de substância que se pode aproveitar debulhando-o das discordâncias gramaticais existentes”.

Uma tragédia iria colocar mais pimenta no caldo da política piauiense. Na noite de 18 de novembro de 1927, às 21 horas, o juiz federal Lucrécio Dantas Avelino foi esfaqueado, falecendo às 23 horas do mesmo dia, em Teresina. Dias depois foram presos, no interior do Maranhão, os autores do crime que abalou a opinião pública nacional: José Oliveira (Zé Cabeça ou Zé Cascavel), que apareceu morto na prisão, e Sátiro Ferreira Gomes. Este indicou mais um comparsa - João Balbino e acusou Antônio Quixaba dos Santos de mostrar-lhe a casa do juiz. Zé Cascavel, antes de morrer, apontou como mandante do crime o senador e ex-governador Eurípides Clementino de Aguiar (de quem Lucrécio havia sido secretário da Fazenda e por  ele indicado desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí). Eurípides de Aguiar defendeu-se e conseguiu provar a sua inocência. Outros assassinos incriminaram o major Santídio Monteiro e o coronel Laurindo de Castro Lima. Também foi denunciado como mandante Luís Gonzaga Freire, que fora condenado pelo juiz, sendo preso como moedeiro falso. A 2 de janeiro de 1928, o coronel Laurindo agride o diretor de A Imprensa Diógenes Melo, em represália pela cobertura que o jornal estava dando ao caso. Em novo inquérito policial, o coronel Laurindo é incriminado como mandante e recolhido à cadeia pública (setembro de 1928). Exatamente um ano depois do crime, o Tribunal de Justiça concedeu-lhe Habeas Corpus.


Eleito governador do Piauí, João de Deus Pires Ferreira tomou posse no cargo, a 1 de julho de 1928 para um mandato de quatro anos, ou seja até 1932. Mas, não iria completá-lo. Governou o Piauí até o dia 4 de outubro de 1930.

Francisco Alcides do Nascimento (3) relata que “O quadriênio de João de Deus Pires Leal estava fadado a dificuldades de ordens econômica, financeira e política. Neste último aspecto, durante o seu governo, a imprensa local e nacional foi recheada de acusações de parte a parte, o que serviu para ridicularizar os políticos e a política do Estado. (...) As eleições presidenciais de 1º março de 1930 aprofundaram ainda mais as dissidências internas: os Pires Ferreira, no poder, apoiam a candidatura oficial, a outra facção do PRP, que se constituíra na Aliança Liberal, e o pequeno Partido Democrático Piauiense apoiam a candidatura de Getúlio Vargas. O pleito de 1º de março de 1930, além da eleição presidencial, serviria para preencher o terço do Senado e renovar a bancada de deputados federais. Estas eleições contribuíram para dividir ainda mais o que restava do PRP, em decorrência da família Pires Ferreira tentar preencher todas as vagas da chapa do partido com seus membros, com o qual não concordou Antonino Freire, então deputado federal, que almejava a vaga ao Senado, pretendida também pelo governador do Estado para um primo seu e sobrinho do marechal Pires Ferreira - Dr. José Pires de Carvalho”.

Realizadas as eleições, o Partido Republicano Piauiense conseguiu fazer a maioria absoluta: elegeu o senador e três deputados federais. Dos Pires Ferreira apenas Joaquim Pires não logrou êxito, sendo derrotado por Hugo Napoleão do Rêgo, que tinha as forças econômica e política da família Freitas, a quem estava ligado por laços de parentescos. Era casado com Iracema, filha de Pedro Freitas. A sua eleição provocou um artigo no jornal A Noite, do Rio de Janeiro, sob o título de “Os Pires Quebrados”.

Embora sofrendo essa derrota, os Pires Ferreira continuaram comandando a política no Piauí, pois possuíam dois senadores, três deputados federais, além do próprio governador João de Deus Pires Leal, que detinha mecanismos para subordinar e subornar a maioria dos intendentes municipais.

A eleição de Hugo Napoleão do Rêgo, contudo, abalou o prestígio dos Pires Ferreira e dificultou ainda mais a administração de Joca Pires. Prova disso é que no início da primeira sessão legislativa do ano de 1930, o governador se depararia com uma nova crise política provocada com a formação da Mesa e a eleição do presidente da Assembléia Legislativa Estadual.

Além da crise político-partidária, o governador Joca Pires enfrentou o agravamento da situação econômico-financeira. A partir dos meados de 1928, os nossos principais produtos de exportação começaram a ter os seus preços pressionados para baixo. Com o colapso da bolsa de Nova York, a tendência dos preços se agravou, provocando, inclusive, o fechamento de algumas casas comerciais ligadas a importações e exportações.

Juntando tudo isso, logo após a posse de Joca Pires, Matias Olímpio de Melo se desentendeu com o marechal Firmino Pires Ferreira e passou para a oposição, criando o Partido da Aliança Liberal no Piauí, ao lado de Humberto de Arêa Leão, Hugo Napoleão do Rêgo, da família Freitas, do des. Joaquim Vaz da Costa, de alguns sargentos do 25º BC e de poucos oficiais da Polícia Militar. Tal situação iria desembocar no golpe que seria dado contra Joca Pires no dia 4 de outubro de 1930, como veremos a seguir.

O Golpe de 1930 - Nas eleições presidenciais de 30 de janeiro de 1930 foi vitorioso Júlio Prestes que, apoiado pelo presidente Washington Luís, derrotou Getúlio Vargas, representante da Aliança Liberal, movimento político sustentado pelos Estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba, representados, respectivamente, por Getúlio Vargas, Antônio Carlos e João Pessoa.

A Aliança Liberal, derrotada, alegou fraude nas eleições, passando a conspirar contra o governo de Washington Luís e a organizar forças revolucionárias em vários Estados, chegando a conseguir apoio militar.

A Invasão dos Quartéis no Piauí - Às duas da madrugada de 4 de outubro de 1930, o Quartel do 25º Batalhão de Caçadores, em Teresina, foi invadido pelos adeptos de Getúlio Vargas no Piauí - Des. Joaquim Vaz da Costa, Dr. Leão Marinho, Antônio Rocha Marinho, Abmael Soares Rocha, o major reformado da Polícia Joaquim Filho e 4 homens conforme plano pré-estabelecido. Renderam o Corpo da Guarda e a corporacão foi despertada sem oferecer resistência, pois os revolucionários rapidamente se apoderaram dos armamentos e gritavam viva à “Revolução”.

Na mesma noite, outro grupo revolucionário invadiu o Quartel da Força Militar, que foi dominado às três horas da madrugada. Havendo reação, foi morto o ex-tenente Basílio da Silva, um dos revolucionários.

Foi efetivada a prisão de várias autoridades na capital, entre as quais o governador João de Deus Pires Leal, o comandante do 25º BC major Raimundo de Oliveira Pantoja, o presidente do Conselho Municipal de Teresina acusado de delação e o secretário de Polícia José Salles Lopes, de acordo com o jornal O Piauí, de 7 de outubro de 1930, primeira página.

Deposto o governador Joca Pires, assumiu o cargo, na qualidade de governador golpista, o vice Humberto de Arêa Leão, fazendo expedir o seguinte boletim:

“O Governo Revolucionário do Piauí, implantado no Estado, obedecendo a um plano geral no Piauí, cumpre nesta hora em que se inicia a sua vida administrativa, o dever de se dirigir à população de nossa terra, no sentido de tranqüilizá-la.

A mudança de governo foi feita às primeiras horas da manhã, sem maiores danos individuais, além da perda de um dos tenentes revolucionários, Basílio Silva, vítima de uma passageira resistência da guarda da Polícia.

Em tais condições, o Governo Revolucionário se sente muito bem afirmando que garantirá plenamente a segurança a todos os cidadãos piauienses, livres no exercício de sua profissão. Contribuirá, em tudo ao seu alcance, para manter, em todo o nosso território, a ordem necessária ao seu plano de reconstrução liberal.

É ainda dever seu o de congratular-se com todos os piauienses pela vitória das armas revolucionárias.

Teresina, 4 de outubro de 1930.

a) Comte. Humberto de Arêa Leão.”

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Nacionalmente, a 24 de outubro, vários generais, sob a liderança do tenente-coronel Pedro Aureliano Góes Monteiro, depuseram, prenderam e exilaram o presidente da República Washington Luís, que se exilou voluntariamente na Europa, ficando o Governo com a Junta Militar formada pelos generais Tarso Fragoso, Mena Barreto e Isaías Noronha que, a 30 de novembro, passaram a presidência para Getúlio Vargas, um dos chefes civis do movimento. O golpe de 1930 iria provocar profundas modificações no sistema administrativo e político dos Estados, como a substitução dos governadores por interventores federais, a dissolução das Assembléias Legislativas e a substituição de intendentes municipais por prefeitos nomeados.

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Fatos acontecidos na administração de Joca Pires: Da Costa e Silva é escolhido Príncipe dos Poetas Piauienses  (1928); Antônia Arêa Leão é escolhida primeira Miss Piauí (1929); Construção de inúmeros prédios escolares (execução do programa a cargo de Cristino Castello Branco, escritor, magistrado, jurista, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí); Campanha da Aliança Liberal, que traz a visita do gaúcho João Batista Luzardo a Teresina (1930).

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