Juiz Oton Lustosa.
Karllene Costa (Portal AZ)
O juiz Othon Lustosa, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, decidiu ainda na manhã desta quinta-feira (17), indeferir o pedido de repasse de verba municipal, feito pelas escolas de samba de Teresina, para ajudar na realização do desfile que acontece durante o Carnaval.
As escolas de samba Unidos do Parque Piauí, Unidos da Santana e o Instituto Cultura do Samba de Raiz do Piauí entraram com o pedido de repasse alegando que existia um convênio firmado entre a prefeitura e as agremiações.
Othon Lustosa entendeu não haver, em contrário ao exposto pelos requerentes, contrato ou convênio firmado entre as partes litigantes, o que levaria ao repasse do referido montante.
Com esta decisão, o juiz acompanha a decisão do Ministério Público, que já havia manifestado posicionamento desfavorável ao repasse do dinheiro por parte da Prefeitura de Teresina às escolas de samba para a realização do desfile de Carnaval em 2011.
Nenhum comentário:
Postar um comentário