quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Cadê o dinheiro do SIEC?

Sônia (IN) Terra. Foto sem crédito.

Na página oficial da Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC) está dito que a Secretaria da Fazenda já liberou os R$ 1.750.000,00 do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC. Ou seja, a grana já está na conta da FUNDAC, mas, tão cedo, será depositada na conta dos contemplados, que desde janeiro estão aguardando os seus quinhões para a execução dos seus projetos. Não será por uma razão bem simples: querendo ser a bala que matou Kennedy, a presidente da Fundac e do SIEC Sônia (IN) Terra achou por mal exigir que cada um apresentasse conta nova no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal e somente quando todos fizerem isso é que o dindim será liberado. Ora, senhores e senhoras, a Lei do SIEC não exige isso. Logo, a exigência é ilegal. Porém, mesmo que fosse legal, é fora de propósito. Isso porque, como todos sabem, quem trabalha com as letras e com as artes tem dificuldade de manter o seu nome positivo no cadastro bancário, no comércio, no imposto de renda, no escambau. Ou seja, quase todo mundo está com o chamado "nome sujo". Quase todo mundo está com problema na receita federal, que suspende ou elimina o CPF. Com o "nome sujo" e sem CPF é impossível abrir conta. Além do mais, por exigência da Sônia (IN) Terra, quem conseguir abrir conta tem que apresentar saldo zerado, sem qualquer movimentação na conta. Ora, para abrir conta é obrigatório um depósito. Logo, se é feito depósito, há movimentação na conta, que não ficará zerada. Portanto, quem foi contemplado no SIEC deste ano (80 foram aprovados, superando em mais de 40% os Editais de 2005 e 2007) nadou nadou e nada e nada e pode, quem sabe até, morrer nas prais do Poti e do Parnaíba. Tudo por uma exigência sem sentido da Sônia (IN) Terra. Cadê o incentivo da Lei do SIEC?

O SIEC é a Lei de Incentivo à cultura do Governo do Estado, instituída em 1997, com o objetivo de desenvolver uma política cultural que tenha como foco principal a promoção, qualificação, capacitação e profissionalização do protagonista cultural, demonstrando compromisso em estimular e desenvolver as mais diversas áreas da cultura piauiense. Lindo, lindo, lindo... Acontece que ninguém contava com os caprichos da Sônia (IN) Terra. Dizem que ela está fazendo Direito no CEUT. Não sei se isso é verdade. Se for, está prendendo mal. Sem ser parlamentar (mas, com certeza, ela será candidata logo logo - e aviso que não terá meu voto para nada), ela modifica uma lei a seu bel prazer. Também, com o parlamento e com o zépovim que temos, não poderia dar em outra coisa. Por jupíter, meu caro Airton Sampaio! Salve, Salve, meu Amaral!!! Evoé Baco! E que rufem os Tambores...

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