O Ministério da Cultura esclarece que a proposta de nova Lei do Fomento à Cultura mantém o mecanismo de renúncia fiscal, além do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). Portanto, ao manter seus mecanismos originais, em nova formatação, não há motivo para captadores de recursos temerem a “extinção” da renúncia fiscal, como afirma o jornal O Estado de S. Paulo.
Índios analisam proposta de nova lei de fomento - A proposta para a reformulação da lei federal de incentivo à Cultura foi apresentada a representantes de comunidades indígenas na manhã desta segunda-feira, 30 de março, em Brasília. O índio Munduruku Adail Ribeiro de Matos, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), reforçou a importância da transparência na reformulação da Lei Rouanet para as comunidades indígenas.
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