sexta-feira, 27 de março de 2009

Crime ambiental

Foto sem crédito.


No Piauí enfrentamos uma dramática insuficiência de recuperação de matas devastadas. Esse inverno está dando um alento para as nossas matas, que legalmente deveriam ter a proteção do Governo do Estado do Piauí por serem vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Mas muitas licenças são concedidas no Estado para o funcionamento de carvoarias. Isso é um crime e precisa ser combatido!

Como advogado da Fundação Águas do Piauí – FUNAGUAS estou elaborando uma Ação Civil Pública para suspender as atividades de todas as carvoarias no Piauí, pois é legalmente proibido desmatar as matas piauienses envolvidas no Bioma Mata Atlântica. Isso está determinado na Lei 11.428/2006 e no Decreto nº 6.660/2008. A exploração das carvoarias no Piauí não é eventual e não respeita o desenvolvimento sustentável. O Governo do Piauí não está agindo de forma preventiva e não está desenvolvendo ações para a proteção de plantios com espécies nativas.

O fomento das atividades de carvoarias no Piauí não está compatível com a manutenção do equilíbrio ecológico. É responsabilidade do Governo do Estado reduzir as pressões sobre o meio-ambiente. Como o governo está conivente, mais uma vez vamos acioná-lo judicialmente. Esses administradores do Piauí precisam entender que o planeta não tem instrumentos minimamente adequados de alocação de recursos segundo as prioridades reais da humanidade. As nossas matas (envolvidas no Bioma Mata Atlântica) teem papel importante na preservação do planeta.

Da Costa e Silva, autor no Hino do Piauí, sabiamente, já se referia “a esperança nos verdes das matas...pelas várzeas e chapadas”.

ISTO É PIAUÍ!

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