Mutirão

Moisés (jornal Meio Norte).

Anchieta Mendes

Desde menino, lá pelo desvalido interior, ouço falar em "Mutirão". Tinha conhecimento que os modestos agricultores, que não podiam pagar diárias a outros, nas plantações e nas colheitas, formavam os tradicionais "mutirões" através de que se revezavam na solidária ajuda mútua, gratuita e fraterna.

E o mutirão, nascido na roça, chega à cidade. Mutirão nos clubes, nas associações, na Justiça, na Saúde, no Meio Ambiente. A juventude engajando-se nalgumas delas. É até bonito esse trabalho que, hoje, pode ser feito por profissionais de várias instituições, pagos ou não pelo Poder Público, com a participação de voluntários.

O mutirão da Justiça tem aspectos interessantes, porque a sociedade é a beneficiada, diretamente, como no caso do mutirão organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, oportunidade ímpar para realização de milhares de audiências em todo o país, no dia 8 de dezembro (Dia da Justiça), evento que tem surtido um extraordinário efeito social porque, além de solucionar-se milhares de problemas, com o término dos processos, alimenta-se a difícil cultura da CONCILIAÇÃO.

O Mutirão chamado Carcerário, que está sendo realizado, também sob a égide do Conselho Nacional de Justiça, tem aspecto mais delicado e complexo, porque irá avaliar a situação dos presos provisórios, que são milhares, e que, por vários motivos, especialmente por excesso de prazo, no trâmite do processo, podem ganhar a liberdade.

O atraso no andamento dos processos, notadamente os criminais, ocorre por vários motivos e por ele muitos são os responsáveis. Sabem quem são os envolvidos que podem causar esse atraso, além do Juiz? O Promotor, o Escrivão, o Oficial de Justiça, a Secretaria de Justiça ) apresentação do preso), os Defensores e, por último, os Advogados.

Concorrem para o fato, igualmente, a falta de condiçõies de trabalho aos Juízes e Serventuários a seu cargo, além da tradicional carência de pessoal e de material. A produtividade, jamais poderia ser boa. Poucos se lembram disso, antes de tecer duras críticas, notadamente à Justiça.

Se a soltura de um preso perigoso é, realmente, lamentável e preocupante, não deixa de ser conveniente avaliar-se que ele está sendo solto em homenagem ao maior bem do cidadão, que é a liberdade. A sua soltura é fruto, também, da severidade da lei penal, com a fatalidade dos prazos, não admitindo fique o acusado da prática de um delito, preso por tempo indeterminado à espera de uma sentença, condenatória ou absolutória.

Não podemos deixar de avaliar, também, o resultado negativo que esse Mutirão pode causar no seio da comunidade, diante de versos e informações desencontradas. Mas, é imperioso que nos voltemos à história, à política, à economia, à educação, até à religião, para chegarmos a uma realidade dolorosa, causadora da revolta e da insegurança, da desordem e do crime: a corrupção que assola o país.

Não se pode minorar a criminalidade se, primeiramente, não se mudarem os métodos e a maneira de governar de muita gente. Não se pode mudar nada, sem combater e superar a causa do fenômeno. E as causas do crime, eminentemente sociais, nunca foram combatidas no nascedouro. O que se vê é o exemplo que vem de cima e que é assimilado por quem está passando fome, que não teve educação, segurança, saúde, família e dignidade.

No andar dessa carruagem nacional, no meu modesto, simples e humilde entender, ainda vamos ter muito chão pela frente para mudarmos, pelo menos um pouco, essa situação. Enquanto isso, "morrem o burro e quem o tange".

Anchieta Mendes - da Academia Parnaibana de Letras.