sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Corrupção e abuso de poder no TJ - PI

Corregedor geral do CNJ, Gilson Dipp.
Foto: Fábio Carvalho.


Foi um show de democracia a audiência pública realizada dia 26 passado pelo Conselho Nacional de Justiça no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí. Como foram muitas as denúncias apresentadas contra desembargadores e juízes o ministro corregedor geral do CNJ, Gilson Dipp, anunciou a inspeção em caráter permanente no Tribunal de Justiça do Piauí. Conforme as explicações do corregedor o resultado de tudo isso será um relatório e a indicação de medidas corretivas e punitivas. O relatório será submetido ao pleno do CNJ e, se aprovado, terá que ser obrigatoriamente implementado aqui no Piauí.

Pessoalmente fiquei muito emocionado e satisfeito ao presenciar naquele auditório centenas de pessoas com bravura defendendo os seus direitos apontados juizes e desembargadores responsáveis por decisões ilegais e imorais. Foram muitos os que falaram...

Na ocasião, ao falar, ressaltei a importância daquele momento histórico e da minha felicidade em constatar a grande quantidade de bravos piauienses que, não suportando as injustiças praticadas por alguns membros de Poder Judiciário do Piauí, estavam ali apontando os culpados e reivindicando os seus direitos retirados por decisões judiciais ilegais.

Pedi ao CNJ a realização de um mutirão nos Cartórios dos Feitos da Fazenda e denunciei que o tribunal não vem demonstrando autonomia para julgar contra os interesses dos poderosos do Piauí (governador, prefeito, deputados e empresários). Pedi também uma solução para as Ações Populares onde luto contra a prática de nepotismo no Piauí e uma auditoria no processo de desapropriação dos pobre moradores do Monte Verde que foram humilhados e desabrigados de suas terras, mesmo tendo o decreto de desapropriação assinado pelo ex-prefeito Wall Ferraz e já estarem na área há mais de 20 anos.

De tudo que aconteceu dia 26 passado o melhor foi saber que a partir de agora o Poder Judiciário piauiense ficará sob permanente inspeção. “É um estado de alerta, para mostrar que o CNJ está vigilante”, avisou o corregedor geral do CNJ, Gilson Dipp. Continuam em Teresina 12 assessores do CNJ, entre eles cinco juízes auxiliares para dar continuidade à inspeção no judiciário piauiense, que iniciou na quarta-feira.

Durante a audiência pública cerca de 150 pessoas se inscreveram para denunciar irregularidades, sendo que 90 pessoas falaram reservadamente e 60 ocuparam a tribuna do plenário do Tribunal de Justiça, durante a Audiência Pública. Conforme nota da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça a maioria das denúncias feitas envolve corrupção e abuso de poder no Tribunal de Justiça do Piauí.

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